Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, prevê que todos os cidadãos são iguais perante a lei, e que todos tem direito à liberdade, igualdade e segurança. No entanto, isso não ocorre para a maior parte dos homossexuais, visto que a homofobia está cada vez mais recorrente na sociedade atual. Nesse sentido, convém analisar as consequências que esse ato criminoso causa e suas possíveis soluções.

Primeiramente, a questão da homofobia no tecido social brasileiro ocorre, muitas vezes, pela sensação de incomodo e de desprezo ao público LGBT. Segundo o programa “Bom Dia Brasil” da emissora Globo, a homofobia tem 465 vítimas, registrado, em 10 anos na metrópole de São Paulo. Dessa forma, o descaso do Órgão Público de não criar uma lei específica para criminalizar essas atitudes preconceituosas têm consequências devastadoras, como o homicídio.

Em uma segunda análise, a aversão aos homossexuais causa um alto índice de desemprego a esses indivíduos. Conforme a pesquisa de Santo Caos, 33% das empresas brasileiras não contratariam pessoas LGBTs para cargos de chefia. Nessa perspectiva, tal atitude discriminatória e danosa gera a marginalização dos homossexuais, os quais, muitas vezes, acabam indo morar nas ruas por não terem condições de se sustentarem.

Diante dessa problemática, para que os direitos iluministas propostos pela Constituição sejam válidos na prática,é necessário que o Governo Federal,por meio do Poder Legislativo, crie uma lei para criminalizar os atos de homofobia, para que estas atitudes que são classificadas como lesão corpora,injúria,ameaça;tenham a punição adequada. Ademais, é vital que o Ministério do Trabalho controle o número de demissões aos homossexuais,através de fiscalizações feitas pelo RH dessas corporações, com o fito de evitar a marginalização desses indivíduos na sociedade atual.