Homofobia em questão no Brasil

O físico alemão Albert Einstein disse certa vez que era mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo. Quem sabe nos dias de hoje ele compreendesse melhor seu pensamento, visto que muitas pessoas tratam a homofobia como um caso isolado da sociedade brasileira. Entretanto, ao fazer uma análise mais consistente, percebe-se que essa rejeição a homossexuais tem raízes culturais profundas que persistem na invisibilidade desses cidadãos.

Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, ‘‘A uniformidade alimenta a conformidade e a outra face da conformidade é a intolerância’’. Nessa perspectiva, princípios morais que conservam a aversão à homossexualidade dificultam o reconhecimento e a valorização da diversidade sexual. Isso ocorre porque as orientações sexuais estão estreitamente ligadas a um padrão heterossexual da vivência da sexualidade definido pela sociedade. Por conseguinte, a homofobia implanta um regime de controle e vigilância a favor da heteronormatividade. Assim, esse comportamento homofóbico faz parecer que inexistem outras sexualidades e tratamentos preconceituosos, ofensas verbais  e físicas tornam-se uma constante na vida desses indivíduos.

Em uma segunda análise, a falta de uma legislação que defenda os direitos dessa população é um dos principais desafios para o combate à intolerância homofóbica. De acordo com dados do Relatório sobre Violência Homofóbica de 2012, foram quase dez mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT. Não obstante, o Secretário Municipal de Cidadania e Segurança de Ponta Grossa - PR, Ary Lovato, a título de exemplo, destaca que para criar leis específicas contra homofobia seria necessário dados e estatísticas sobre essa violência. Nesse sentido, nota-se um discurso incoerente, uma vez que sem uma lei é inviável estimar oficialmente as informações, já que esses acontecimentos não se configuram como crime nas delegacias do país.

Fica evidente, portanto, que combater a homofobia é proteger a democracia e os direitos humanos. Nesse viés e, para ampliar a pena dos agressores pelo fato das vítimas serem homossexuais, é necessário que o Congresso Nacional aprove uma lei que proteja contra as discriminações injustificadas e tipifique o crime de homofobia, a fim de  entender em quais situações ele mais acontece e, assim, conseguir informações quantitativas e qualitativas para aperfeiçoar as estratégias da Segurança Pública a esse grupo. Ademais, o governo federal, em parceria com a mídia, deve elaborar ações de publicidade de utilidade pública recorrendo a campanhas para a propagação do programa Brasil Sem Homofobia, com o intuito de aumentar o repasse de conhecimentos sobre o assunto para conscientizar a sociedade para uma cultura sem violência e discriminação contra os homossexuais.