Homofobia em questão no Brasil

Segundo Judith Butler, a violência contra a comunidade LGBT demonstra o poder coercitivo para policiar a quem desobedece as regras de gênero binário, consideradas normais e tradicionais e, enraíza, uma cultura heterocêntrica e homofóbica. Infelizmente, a persistência da intolerância no Brasil, apesar de nociva à sociedade democrática, é exteriorizada nos frequentes casos de LGBTfobia que, estabelece uma relação de poder desequilibrada entre os indivíduos e, como pode ocorrer em qualquer ambiente, perpetua uma cultura de apartação social e violência.

Em primeiro plano, os principais meios educativos são as famílias e as escolas, que são capazes de auxiliar na construção de valores morais e respeito acerca da diversidade. Porém, a naturalização e a disseminação da heteronormatividade- ou seja, a marginalização dos indivíduos fora dos padrões binários- provoca a ‘‘hereditariedade’’ dessa concepção preconceituosa e, possivelmente, a formação de um cidadão intolerante. Em decorrência disso, segundo dados do Grupo Gay Bahia, em 2016, foram mortas 343 pessoas LGBT no Brasil, a cada 25 horas pelo menos uma pessoa foi assassinada dessa minoria; Ratificando o gravíssimo problema social na atual conjuntura e a necessidade de combater tal prática retrógrada.

Outrossim, atrelada à cultura heterocêntrica e machista, a ausência de uma lei específica também é responsável por potencializar os casos de LGBTfobia no cotidiano brasileiro. Isso acontece porque, há resquícios de um corpo social com patriarcalismo institucionalizado, sem dúvida, a omissão na criação de medidas governamentais para amenizar a realidade latente de um país preconceituoso, realça o conservadorismo e motiva a sensação de impunidade nos agressores. Com toda certeza, enquanto o generocentrismo se mantiver, haverá a lesão da dignidade humana e o desrespeito à diversidade de gênero, mesmo em um Estado democrático.

Torna-se evidente, portanto, que enquanto a força conjuntural do Estado e da sociedade civil não atuar sobre essa problemática, a população LGBT permanecerá isolada e seus direitos com tendência à inércia. Em razão disso, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas e as famílias, poderia elaborar um projeto de conscientização dos pais, alunos e funcionários escolares, com a finalidade de debater com pedagogos acerca da diversidade sexual e como combater a homofobia no contexto escolar. Ademais, é necessário, do Poder Legislativo, a elaboração de uma lei específica que criminalize os atos retrógrados de LGBTfobia, com o objetivo de proteger essa minoria social do estigma e da descriminação por causa da sua orientação sexual. Desse modo, será possível institucionalizar a justiça equitativa no Brasil, como prevê a Magna Carta de 1988.