Homofobia em questão no Brasil

O século XVIII foi marcado por intensas mudanças sociais, surgiram nessa época os ideais Iluministas de igualdade e liberdade que perpetuam até hoje nas diversas lutas por direitos coletivos. Na sociedade brasileira, um tema polêmico está sendo debatido atualmente, a criminalização da homofobia, que é duramente criticada por partidos de direita e anti-gays.

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 é muito usado por ativistas à causa da não criminalização da homofobia, que defendem que todo cidadão é igual perante a lei, não havendo necessidade, portanto, de criar leis específicas para um determinado grupo social. Porém o número de mortes de LGBTs, apurado por ONGs, mostram o contrario.

Segundo o grupo gay da Bahia, organização não governamental, em 2016 a homofobia provocou 343 mortes, sem contar às agressões que são abafadas como denúncias por lesões corporais. O grupo aponta ainda que, como este levantamento é “subnotificado”, já que é contabilizado por noticias e ligações,portanto o número de ataques pode ser ainda maior.

Outrossim, por falta de dados, muitas das denúncias realizadas nem viram processo, em algumas faltam indícios de que realmente houve a discriminação, e o Ministério de Direitos Humanos não consegue instaurar o processo, ressalta Heloísa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria de Justiça do estado de São Paulo.

Depreende-se, portanto, que de acordo com as informações apresentadas é necessário a atuação do poder legislativo, que deve homologar a lei anti-homofobia que tramita no congresso desde 2006, mas resguardando a liberdade de expressão do individuo, além de incluir no departamento que contabiliza os crimes de ódio, como racismo e intolerância religiosa, uma área para a apuração das agressões contra os LGBTs. Ademais a intervenção de ONGs para orientar a população sobre essa diversidade sexual, por meio de campanhas, palestras e eventos, sem dúvida, causaria um impacto favorável. Por fim, toda essa ação conjunta da sociedade, ONGs e esferas públicas nos tornaríamos uma nação sem ódio.