Homofobia em questão no Brasil

A questão da homofobia

O art. 5 da Constituição Federal de 1988, decreta a isonomia e assegura a inviolabilidade do direito á igualdade e á liberdade. Porém, pela falta de leis específicas que punam a discriminação contra a população homossexual, esses acabam por se ver impotentes diante da homofobia, que os priva em seus direitos constitucionais. O preconceito muitas vezes é motivada por questões religiosas ou argumentos de que a prática é anti natural.

Tais justificativas religiosas entram em conflito com o poeta francês Victor Hugo, quando o mesmo afirma que: “a tolerância é a melhor das religiões”. Ademais, são inválidas, quando avaliadas do ponto de vista que as escolhas espirituais de um individuo e opção por seguir determinado código de conduta, devem ser exclusivamente pessoais e qualquer tentativa de impor seus dogmas ao outro consiste em agressão a liberdade alheia.

De acordo com um dos argumentos homofóbicos mais comuns, as relações homossexuais são anti naturais. Porém, tal fenômeno é observado em diversas espécies do reino animal, como a dos leões. Além disso, existem registros sobre a homossexualidade em várias civilizações, entre elas a grega. Dessa forma, pode-se dizer que tal recorrência indica uma explicação biológica para a atração entre pessoas do mesmo gênero.

Enfim, com o intuito de assegurar os direitos da população LGBT, é preciso que o Poder Legislativo elabore uma lei que criminalize a homofobia, no intuito de reprimir tais manifestações. No âmbito social, faz se necessário a iniciativa dos pais de discutir junto aos filhos a necessidade de respeito as liberdades individuais de possuir as mais diversas sexualidades. Apenas com o engajamento em ações efetivas é possível combater a homofobia e assegurar a todos seu direito constitucional.