Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o educador brasileiro Paulo Freire, “a intolerância é a incapacidade de conviver com o diferente”. Assim como afirma esse pensador, percebe-se que uma parte da sociedade brasileira é homofóbica, uma vez que a comunidade LGBT foge da lógica heteronormativa, considerada padrão social. Nesse sentido, os direitos dos homossexuais devem ser respeitados, de modo a combater a homofobia.

Ao longo da história, os LGBT foram alvo de intensa intolerância, tal como ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, quando esse grupo foi encaminhado aos campos de concentração e de extermínio, no regime nazista. Hodiernamente, esse cenário de hostilidade ainda persiste, contudo, sob a égide de uma falsa democracia, haja vista que, apesar de constitucionalmente todo cidadão ter isonomia legal, na prática, os homossexuais são privados de muitas garantias, sobretudo em casos envolvendo uniões conjugais e adoções. Essa realidade evidencia a necessidade de intervenção do Estado, a fim proporcionar a plena equidade jurídica à essa parcela da população.

Outro fator preponderante na discussão dessa temática é o fato de ainda não existirem leis específicas de criminalização da homofobia. Diante dessa falta de amparo legal, a comunidade LGBT é alvo de violências físicas e psicológicas. Nesse âmbito, dados de 2013 da ONG Grupo Gay da Bahia, evidenciam números expressivos de homossexuais assassinados por questões de intolerância sexual. Esse cenário reflete a carência de uma cultura voltada à aceitação da pluralidade de sujeitos, já que, culturalmente, o perfil heteronormativo tende a ser considerado hegemônico. Desse modo, é urgente que a escola, como agente pedagógico, e a mídia, formadora de opinião, fomentem a discussão dessa temática com o intuito de desconstruir os discursos de ódio contra os homossexuais.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de uma cultura de respeito aos LGBT. Assim, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Poder Legislativo Nacional, a criminalização da homofobia, por meio da elaboração de leis e de estatutos. Ademais, a escola e a mídia devem promover debates acerca dessa temática, por intermédio de aulas interdisciplinares, cartilhas, novelas, filmes, séries e campanhas publicitárias, de modo a discutir o caráter negativo desse tipo coerção. Assim, como Freire apontou, será possível combater a intolerância mediante a aceitação das diferenças.