Homofobia em questão no Brasil

Homofobia significa medo, aversão, ódio e preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais. Apesar das inúmeras lutas contra essa discriminação, eles ainda sofrem, seja através de ofensas, ameaças e,até mesmo, agressões físicas. Nesse sentido, na sociedade brasileira, um tema polêmico está sendo debatido atualmente: o preconceito à homossexualidade e a criminalização da homofobia.

Primeiramente, apesar da evidência que a homossexualidade vem ganhando, através de filmes e novelas, o preconceito ainda tem crescido. Alguns ativistas que são contrários à causa da não criminalização da homofobia defendem que a aprovação de medidas como essa estaria infringindo o artigo 5º da constituição de 1988, segundo o qual todo cidadão é igual perante a lei, não havendo necessidade, portanto, de criar leis específicas para determinados grupos.

Entretanto, segundo dados de pesquisas divulgados pela ONG, a cada 25 horas, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil. Desse modo, percebe-se a necessidade de uma maior intervenção jurídica nesses casos. Ademais, em algumas delegacias do Brasil, os casos de homofobia são registrados como crimes comuns, o que dificulta, até mesmo, uma intervenção estatal para tentar diminuir esse problema social.

Nessa perspectiva de diminuir atos homofóbicos, a criminalização da homofobia certamente minimizaria essa violência, devendo os órgãos públicos legislativos, outorgar uma emenda a Constituição brasileira repudiando todo e quaisquer atos de homofobia como transgressão a lei aplicando punição ou reparação por uma ação julgada repreensível. Outrossim, a escola, por sua vez, deve promover palestras educativas ministradas por psicólogos a fim de consciencializar  os infantes desde cedo a aceitar as diferenças dos outros, não tratando-os com diferença, independentemente de sua opção sexual. Para que assim o Brasil seja um país mais justo e humanitário.