Homofobia em questão no Brasil

Apesar de se destacar enquanto potência econômica mundial, o Brasil ainda vivencia problemas sociais arcaicos, como os altos índices de casos homofóbicos. Diante da gravidade dessa questão, urge a mobilização conjunta do Estado e da sociedade para seu efetivo combate.

Como primeira constatação, observa-se que preocupações associadas a homofobia não apenas existem como vêm crescendo a cada dia. Por conta disso, é preciso buscar as causas dessa questão, entre as quais, emerge como a mais recorrente a lenta mudança de mentalidade da sociedade. De acordo com a teoria do fato social de Durkheim, uma pessoa que nasce em uma família com pensamentos e ações homofóbicas, tende a pensar e agir da mesma maneira, por causa da vivência em grupo. Juntando-se a isso o fato de que os homossexuais são minoria, perpetua-se o preconceito, o que reflete uma sociedade que ainda não aceita o diferente. Esses fatores atuam em um fluxo contínuo e favorecem na formação de um problema social com dimensões cada vez maiores.

Outro ponto que merece atenção está relacionado ás consequências geradas por esse contexto. Como efeito negativo dessa problemática está a ausência de leis em prol da comunidade LGBT ( lésbica, gay, bissexual e transexual-travesti), uma vez que quando o assunto é o crime contra essa comunidade a legislação deixa a desejar. Tal fato ocorre devido à inexistência de tipificação destas atitudes como crime específico, os infratores são julgados pela lei “comum”, logo, o sentimento de impunidade é acentuado. Exemplos disso podem ser encontrados nas informações divulgadas pela mídia em geral como, por exemplo, na pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a qual constatou que a cada 25 horas aproximadamente, algum integrante do LGBT é assassinado no país.

Em vista disso, há necessidade de intervenção imediata dos poderes públicos no que se refere à fiscalização e à punição dos infratores. Contudo, a condição ideal para a resolução da problemática relaciona-se à própria conscientização social. Desse modo, fazem-se fundamentais não só medidas voltadas aos efeitos do preconceito, mas também aos seus agentes fomentadores. Portanto, além de ações para o combate à impunidade, torna-se primordial implementar programas de reeducação social e de cidadania, sobretudo nos ambientes escolares. Sendo assim, é pertinente às instituições de ensino promoverem aos educandos momentos de integração e aprendizado, de modo que possibilite o desenvolvimento do respeito fundamental à convivência, a fim de prevenir e combater o preconceito de qualquer natureza.