Homofobia em questão no Brasil

O primeiro registro de  castigo corporal aplicado em gays é do final do século IV, no reinado de Teodósio, o Grande. No Brasil contemporâneo, assim como em outros países, são notórios os crescentes casos de homofobia, os quais estão pautados na classificação da homossexualidade como pecado e doença, que ocorrera no decorrer dos séculos e persiste.

No século IV, com o advento do cristianismo, o sexo passou a ser visto apenas com finalidade reprodutiva, o que levou a condenação das relações homoafetivas como pecaminosas. Consoante a isso, no século VI, o imperador cristão Justiniano vinculou as relações homossexuais com o adultério, o qual era passível de pena de morte. Além disso, havia leis que obrigavam os homossexuais a arrependerem-se de seus pecados e fazerem penitência. De forma análoga, nos campos de concentração nazista, milhares de homossexuais foram condenados à morte.

Outrossim, no fim século XIX, a homoafetividade passou a ser tratada como doença, resultante de anormalidade genética associada a problemas mentais na família. A exemplo disso, no século XX, tem-se o caso do matemático da computação Alan Turing, que fora submetido a tratamento com eletrochoque e “castração” química através da aplicação de hormônios. Por conseguinte, segundo a Rede TransBrasil e o Grupo Gay da Bahia, foram registrados 144 assassinatos de LGBTs no ano de 2016 no Brasil. Ademais, no primeiro quadrimestre de 2017, foi registrado aumento de 18% nos assassinatos de transsexuais com relação ao mesmo período do ano anterior.

Fica evidente, portanto, que a homofobia, tal como o racismo, é resultado de uma “herança” histórica. Dessa forma, faz-se necessária a participação das Organizações Não Governamentais, em parceria com o poder legislativo na criminalização da homofobia, através de lei que puna todos os tipos de violência contra a população LGBT. Com isso, poder-se-a assegurar os direitos dos homossexuais e reduzir os atos de intolerância.