Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, cuja alcunha é Constituição Cidadã, foi um avanço por garantir direitos sociais e individuais. No entanto, ainda não é eficaz na garantia da liberdade de orientação sexual, haja vista que a comunidade LGBT ainda sofre com o preconceito e com a discriminação. As consequências disso para as vítimas são múltiplas: dificuldade de integração na sociedade, fragilização do direito de ir e vir e, muitas vezes, morte.

Em primeiro plano, vale ressaltar a influência da sociedade no comportamento dos homofóbicos. De acordo com a professora e pesquisadora Vera Maria Candau, os preconceitos são difundidos, enraizados e renovados na sociedade por meio dos mecanismos educativos. Seguindo essa premissa, infere-se que o processo de socialização influencia escolhas, crenças e pensamentos, ocasionando atitudes negativas, como a homofobia, que são socialmente construídas e internalizadas nas pessoas e grupos sociais.

Além dessa perspectiva, percebe-se que as religiões derivadas do cristianismo exercem grande influência no Brasil hodierno, devido a questões históricas e culturais. Apesar de a liberdade religiosa ser direito de todo cidadão, é essencial que não interfira na vida pública e política dos cidadãos. Contudo, isso nem sempre é respeitado no Brasil, visto que diversos discursos preconceituosos são proferidos sob o disfarce de pensamento religioso. Além disso, a criminalização da homofobia é dificultada pela resistência desses grupos no Congresso - embora a laicidade do Estado esteja em vigor, constitucionalmente, desde 1988. Essa situação dificulta o eficaz combate à intolerância e à discriminação aos LGBT.

Logo, com o fito de combater a homofobia e proteger a integridade dos homossexuais, é necessário que a escola e a mídia atuem em ação conjunta, de modo a promover uma cultura de respeito à alteridade e às liberdades individuais, por meio de peças publicitárias, ficções engajadas e aulas de Sociologia que abordem o tema e suas implicações. Outrossim, a sociedade civil, aliada às ONGs, deve pressionar igrejas e partidos políticos vinculados a elas, através de petições, para que não interfiram em questões públicas e que abrangem toda a sociedade. Por intermédio dessas ações, será possível, paulatinamente, garantir a livre orientação sexual no Brasil.