Homofobia em questão no Brasil

A educação como transformador social

‘‘Se a educação sozinha não transforma a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.’’ Essa ideologia estabelecida pelo filósofo educador Paulo Freire, na qual o ensino é capaz de configurar os conflitos sociais, reflete a possibilidade da extinção da homofobia e qualquer tipo de intolerância ao próximo. Desse modo, é preciso que existam regras efetivas para que ocorram mudanças radicais.

Em primeiro lugar, a seara governamental é a principal responsável pelo transtorno social. O Código Civil, cujas leis garantem direitos que devem ser respeitados, no artigo 954, determina as garantias individuais, como a liberdade moral e pessoal. Nesse viés, a prisão dos agressores não acaba com o preconceito, pelo contrário, pode intensificá-lo, existe a necessidade de criminalizar de forma efetiva a homofobia, entretanto, não acaba com a construção social que existe sobre os homossexuais em razão da falta de políticas educativas no sistema penitenciário. Com isso, o combate à homofobia deve ser feita com ações eficazes e de urgência.

Além disso, fatores históricos influenciam na continuidade da problemática. A repressão contra os homossexuais atingiu o estágio maior com a Inquisição na Idade Média, em que não penas perseguia, como também penalizava ostensivamente quaisquer ato de heresia. Nesse contexto, a homofobia foi perversamente produzida pelas ideias conservadoras, levando-se em conta que, até hoje, é considerado um comportamento inaceitável, intolerável e contrário às leis da natureza na reprodução. Diante disso, é inadmissível que o Brasil – signatário dos Direitos Humanos – perpetue ações contrárias à preservação da dignidade humana e a liberdade pessoal.

Portanto, propostas devem entrar em vigor a fim de solucionar os problemas já mencionados. Para tanto, o Governo deve impulsionar a preservação da dignidade humana, incentivando as denúncias, fiscalizando severamente e aplicando normas rígidas para qualquer tipo de violação dos Diritos Humanos por meio das mídias e redes de comunicação, a participação do Estado em garantir direitos de oportunidade a todos os cidadãos independentemente da orientação sexual é indispensável para o exercício da cidadania. Ademais, deve-se quebrar as barreiras e tabus nas Instituições Educacionais, o Ministério da Educação deve adequar as novas práticas pedagógicas, realizando palestras e conversas dentro da sala de aula sobre a importância do respeito, incentivando a mobilização social na reivindicação das leis no amparo às vítimas do preconceito e visibilidade ao movimento LGBT. Assim, o Brasil abandonará a frustração e a democracia tornar-se-á realidade.