Homofobia em questão no Brasil

Muitos direitos foram alcançados pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) desde a rebelião de Stonewall em 1969. Entretanto, a homofobia, aversão a homossexuais, ainda vitima muitas pessoas, em pleno século XXI, no Brasil. Tal questão merece zelo, porque pode violar princípios constitucionais e perpetuar a violência no país.

Primeiramente, vale ressaltar que embora o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determine que a lei deva ser igual para todos, sem distinção de qualquer natureza, parece que isso não está acontecendo, pois muitos cidadãos estão protestando. Como exemplo, pode-se citar a Parada do Orgulho LGBT que clama por igualdade de direitos, como o casamento homoafetivo, e contra a discriminação. Tal manifestação evidencia que garantias fundamentais vem sendo violadas, já que no Código Civil vigente não há impedimentos para que duas pessoas do mesmo sexo constituam uma entidade familiar e que a Carta Magna não faz diferenciação entre os brasileiros.

Outro ponto importante é a violência, dado que 340 pessoas foram assassinadas por conta da orientação sexual, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, em 2016. Um exemplo dessa triste realidade é a travesti Dandara dos Santos, que, em 2017 no Ceará, recebeu uma punição semelhante a que os homossexuais recebiam na segunda guerra mundial: foi linchada até a morte. Logo, conforme disse Cazuza, o futuro repetindo o passado.

Em suma, o preconceito ainda prejudica muitos brasileiros. A fim de que essa caótica questão seja elucidada é mister que o Estado ofereça soluções emergenciais e de longa duração e que a sociedade seja instruída. Para que isso ocorra, torna-se imperativo que: o poder público, em curto prazo, criminalize a homofobia e, em longo prazo, crie delegacias especializadas em crimes homofóbicos e um canal para receber denúncias, organizações não governamentais façam abaixo-assinados pedindo investimentos em segurança e em educação, escolas façam atividades em grupo com pais e alunos para que esses compreendam a homossexualidade e mídia use casais homossexuais em novelas e informe sobre o tema com campanhas educativas. Assim, o princípio da dignidade da pessoa humana será erga omnes; igual para todos.