Homofobia em questão no Brasil

A homofobia, aversão a homoafetividade, é uma ofensa à alteridade e empatia, que são pilares de uma sociedade igualitária e justa. Nesse sentido, a impunidade e o capital cultural discriminatório e preconceituoso dificultam o combate e a redução da homofobia no território nacional.

A priori, a impunidade, oriunda de um sistema legal despreparado e insuficiente, permite que crimes de ódio continuam violentando e matando homoafetivos. Nesse contexto, a ausência da tipificação dessa espécie de crime, falta de delegacias e centros especializados nessa área e atitude desinteressada e minimamente receptiva dos policiais, reflexos dos evidente despreparo legal e institucional. Desse modo, faz-se necessário alterar esse aspecto de impunidade e despreparo do país.

Ademais, os costumes consuetudinários, resultantes dos preconceitos e discriminações passadas de geração para geração, lesionam o o embate eficiente contra a homofobia. Dessa forma, a não aprovação de leis que ajudem essa camada social, as agressões verbais e fisícas, a maior tendência de suicídio são consequências diretas desse costume consuetudinário retrógrado. Diante disso, é preciso mudar esse capital cultural preconceituoso.

Em suma, fica evidente a necessidade de alterar esse despreparo e preconceito socioestrutural. Em vista disso, cabe ao Poder Legislativo, criar leis específicas para crimes de ódio ligados a homoafetivos, ao Poder Judiciário determinar penas mais severas e rígidas e ao Poder Executivo aumentar  o número de centros de atendimento a comunidade L.G.B.T. e realizar concurcos e treinamentos para que policiais sejam mais receptivos e colaborativos. Outrossim, cabe aos Poderes Executivo e Legislativo por meio de palestras, campanhas com propagandas e uso da mídia e por leis que façam o M.E.C. criar aulas obrigatórias, do ensino básico ao superior, com construção e desenvolvimento da consciência.