Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 13/02/2018

Desde a ditadura militar, através da torcida organizada do Grêmio, chamada Coligay, percebe-se a necessidade de reivindicação de direitos por parte dos homossexuais em um contexto de preconceitos. Diante disso, atualmente, a homofobia ainda encontra-se presente no cotidiano brasileiro. Posto isso, é necessário um olhar mais apurado sobre essa forma de exclusão, para descobrir as suas raízes.

De fato, a partir de 1890 o Brasil tornou-se um país laico. No entanto, as questões jurídicas possuem uma índole religiosa que interferem na garantia de direitos dos LGBT’s. À guisa de exemplos, tem-se a bancada evangélica que, por meio de programas de emenda constitucional ou leis, impedem a atuação do princípio da isonomia, previsto do Artigo 5° da Carta Magna, além de influenciar no crescimento da homofobia. Desse modo, mostra-se importante a protagonização governamental para, de maneira efetiva, promover igualdade na população brasileira.

Outro ponto a ser elencado é que, desde 1960, a homossexualidade deixou de ser doença no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde. Contudo, aliado a isso não houve uma política de inclusão dos homossexuais na sociedade, marcado pela falta de leis específicas, refletindo em altos números de violência física e principalmente verbal, em meio a fácil capacidade de comunicação e anonimato nas redes sociais. Destarte, uma regulamentação robusta é necessária, no intuito de gerar uma fiscalização rígida.

De acordo com Bauman, a possibilidade de um novo mundo está no homem. Dessa forma, cabe ao governo criar uma lei direcionada para as mídias, juntamente a anúncios que divulguem essas medidas, no intuito de estimular a conscientização popular. Ademais, a escola, à luz do conhecimento, deve realizar debates entre advogados e alunos, com o objetivo de gerar criticidade dos jovens em relação aos atos preconceituosos e também de aumentar as denúncias.