Homofobia em questão no Brasil

Caracterizada pelo ódio e preconceito que algumas pessoas possuem por gays, lésbicas e transsexuais, a homofobia tem crescido cada vez mais na sociedade brasileira. Para combate-la, foi discutido em 2017 no Senado Federal a criação de uma lei que criminalize os atos de violência contra a comunidade LGBT, porém o projeto de lei não foi aceito. Nesse contexto, deve-se analisar os fatores histórico-sociais que influenciam na permanência da problemática e suas consequências.

Em primeira análise, é preciso destacar que a intolerância homoafetiva advém de diversos precedentes, estando entre eles a herança de visões patriarcais. Isso acontece porque, na sociedade em que vivemos, os valores são repassados de geração para geração, o que reafirma a teoria de Rousseau, importante filósofo que dizia que o homem é produto do meio. Nesse sentido, a padronização da “família ideal” é um fator que reforça a perpetuação do problema, à medida que os homossexuais são constantemente colocados na condição de inferioridade em função da lógica heteronormativa, ou seja, a heterossexualidade sendo vista como o padrão.

Além disso, deve-se destacar também o papel da educação nesse processo. Platão dizia que o mais alto nível da educação é a tolerância, e as instituições de ensino possuem a função de ensinar aos indivíduos valores morais e éticos para que elas possam usá-los no convívio em sociedade, sabendo lidar com as diferenças e respeitando-as. Destarte, se esse cenário fosse uma realidade no Brasil, não seriamos o país que mais mata pessoas LGBT, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Nesse sentido, enquanto o Estado não se posicionar a fim de acabar com a homofobia, os brasileiros continuarão convivendo com um dos mais graves problemas do Estado Democrático de Direito: a intolerância.

De modo exposto, percebe-se que a intolerância homoafetiva é um problema a ser superado. É mister, portanto, que o poder legislativo trabalhe a aprovação da lei anti-homofobia, fazendo com que as pessoas que praticam atos homofóbicos sejam devidamente punidas por juízes e defensores públicos, o que fará com que os preconceitos diminuam. Ademais, o Governo Federal deve, em conjunto ao Ministério da Educação, organizar projetos nas escolas brasileiras que abordem temas como diversidade de gênero e homofobia, enfatizando o ensinamento de valores morais como o respeito e a tolerância, para que, assim, o fim da homofobia não seja uma utopia no Brasil.