Homofobia em questão no Brasil

“Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. É o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Apesar disso, tanto no Brasil quanto no mundo, o preconceito à população gay vai em oposição a esse direito, visto que grande parte dessa discriminação é expressada com violência e, muitas vezes, com assassinatos. Nesta perspectiva, é necessário intervir, pois não é plausível ser indiferente a agressões e perdas de vidas por causa da opção sexual.

Historicamente, sabe-se que Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial, além de cometer atrocidades com judeus e negros, também massacrou homossexuais. No entanto, mais de 70 anos depois, a mesma visão pré-julgada está presente. Evidencia-se isso ao ver que, ainda hoje, mais de 70 países tratam a homossexualidade como crime, tendo em alguns até a pena de morte como condenação. Outrossim, a homofobia existe mesmo em países que não tratam isso como crime, o qual é o caso do Brasil.

Nesta perspectiva, surgiu no país um projeto de lei que propunha a “cura gay”, mesmo que a ciência, em 1973 pela Associação Americana de Psiquiatria, já tenha comprovado que a homossexualidade não é doença. Não obstante a isso, os LGBTs no Brasil, de maneira análoga às rochas sedimentares, conseguiram consolidar gradativamente suas conquistas, como a liberdade do casamento gay, por exemplo. Entretanto, apenas isso não basta, já que a vida deles ainda é prejudicada e até, ocasionalmente, acabada por causa de episódios preconceituosos violentos.

Em virtude disso, cabe ao Governo criar, urgentemente, uma legislação específica que proteja a comunidade homossexual e criminalize a homofobia, para que o número enorme de casos de violência e mortes ocorridas por tal fator venha a regredir. Ademais, o poder governamental também poderia, por meio do Ministério da Educação, exercer uma melhor orientação educacional nas escolas brasileiras para formar indivíduos menos intolerantes. Deste modo, então, mais vidas seriam protegidas e o direito do cidadão seria cumprido.