Homofobia em questão no Brasil

A Constituição de 1988,traz em seu artigo 5º as primeiras diretrizes,pós ditadura militar,de igualdade e liberdade.Contudo,apesar da isonomia dada como cláusula pétrea,os ataques aos grupos homossexuais perpetuam na sociedade brasileira.Portanto,é necessário a análise desse óbice estrutural e como a ausência de tipificações criminais específicas colaboram com o exercício da homofobia no país.

Segundo Émile Durkheim,as reestruturações das sociedades são apenas assimilações de um pensamento coletivo anterior.Nessa perspectiva,a homofobia como problema estrutural advém de sérias considerações ortodoxas relativo a incorporação da igreja nas raízes brasileiras.Desta forma,a manutenção do pensamento moral contra a homossexualidade decai,mesmo no país laico,sobre forma de preconceito,ora vistos como pervertidos e pecadores,ora vistos como anticristos.

Ademais,a ausência de uma lei que criminalize a homofobia atenta contra a liberdade desses cidadãos.Pois,ainda que compartilhem de locais públicos,hostilidades são cada vez mais frequentes.Dados do Grupo Gay da Bahia,apontam  aumento no número de agressões superiores a 150%,chegando a 312 em 2013.Por isso,é essencial criminalização da homofobia e que haja criação de delegacias especificas aos ataques.

Urgem,então,medidas paliativas que atenuem o empecilho.Mormente,cabe ao Ministério da Educação,em parceria com cátedras universitárias,a realização de seminários e oficinas em ensinos fundamentais e médios,com o fito de estimularem o debate sobre homofobia e pautearem o a laicização do estado,para que o problema da intolerância seja amenizado e reforce a cidadania das futuras gerações.Em segunda instância,é importante que deputados e senadores promulguem uma lei de criminalização da homofobia,para que casos possam ser denunciados e enclausurados como crime,fazendo com que amplie o espectro judiciário aos atentados.Por último,a Polícia Civil deve criar delegacias que garantam suporte, atendimento e justiça aos atentados e mudem o viés homofóbico brasileiro.