Homofobia em questão no Brasil

Na música “Geni e o Zepelim” de Chico Buarque, é retratado um cotidiano opressor e violento vivido por uma pessoa gay. Essa perspectiva, mesmo sendo fictícia, assemelha-se à situação da comunidade LGBT brasileira, visto que a homofobia é bastante presente no meio social do país. Nesse sentido, a herança histórico-cultural e a negligência do Estado evidenciam a necessidade da promoção de ações sociais, com o fito de sanar o problema abordado.

Mormente, cabe pontuar que a formação cultural do Brasil é uma das principais responsáveis pelos atos de homofobia. Tal fator é decorrente da herança histórico-cultural, a qual é pautada na influência conservadora, heteronormativa e católica do período da colonização brasileira pelos europeus. A sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme dito pelo sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou a heterossexualidade, porém passou a não tolerar o comportamento homossexual. Desse modo, a homofobia, fomentada pela falta de políticas educacionais de incentivo ao respeito à diversidade sexual, alastra-se pelo Brasil por meio de violências verbais e físicas contra os LGBT.

Outrossim, a inexistência de uma lei de criminalização da homofobia incentiva a prática dessa barbárie. Isto, consoante ao pensamento do sociólogo Émile Durkheim de que a normalidade e a coesão não são garantidas quando as instituições sociais não cumprem seus papéis, ocorre, pois o Poder Legislativo não promulga tal lei devido à intensa constituição conservadora dos congressistas nacionais. Diante disso, a população homofóbica, por não temer a punição estatal, continua a praticar atos violentos contra os homossexuais, gerando, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, um assassinato a cada vinte e oito horas em 2016.

É evidente, portanto, que a homofobia é presente no meio social brasileiro, necessitando-se a reversão de tal circunstância. Por isso, cabe ao Ministério da Educação implementar, na grade curricular, projetos educacionais que abordem a questão sexual e seus problemas, a fim de influenciar a tolerância à pluralidade sexual. Dessa forma, palestras e debates sobre o assunto devem ser realizados nas escolas, sendo voltados para pais e alunos. Também, o Poder Legislativo deve promulgar a lei de criminalização da homofobia, tornando-a um crime hediondo. Bem como o Executivo precisa fiscalizar a efetivação de tal lei por meio da construção de delegacias especializadas e ouvidoras públicas. Ademais, ONGs, em parceira com a mídia, devem promover protestos virtuais, com o objetivo de incentivar as denúncias de crimes homofóbicos. Destarte, a comunidade LGBT poderá viver sem sofrer violações de seus direitos.