Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal de 1988, é papel da República promover a igualdade civil, sem que haja nenhuma forma de discriminação. No entanto, pode-se observar que a homofobia tem crescido no Brasil e provocado altos índices de mortalidade nessa parcela da população. Diante disso, deve-se analisar como causas desse problema, a naturalização dos atos homofóbicos pela sociedade e a ausência de criminalização e penalidade aos agentes agressores.

O Brasil possui um longo histórico de discriminação sexual, associado principalmente à essência machista e patriarcal de sua sociedade. E,embora existam progressos como a legalização da união homoafetiva, ainda pode-se verificar o crescimento dos ataques aos indivíduos LGBTs. O sociólogo Pierre Bordieu, em sua teoria do “Habitus”, descreveu que a sociedade incorpora e naturaliza pensamentos ao longo do tempo, e essas heranças históricas, muitas vezes permanecem como padrões e mantém comportamentos que não se adequam a sociedade atual, provocando conflitos, como a discriminação sexual por exemplo.

Diante desse contexto, a ausência de criminalização de atos homofóbicos também contribui para o aumento da homofobia, principalmente em relação aos índices de mortalidade, visto que, a realidade de impunidade assegura aos agressores a liberdade de cometer atrocidades e não ser penalizado por isso. De acordo com um levantamento realizado pelo Grupo de Gays da Bahia, no ano de 2017 foram 445 mortes, sendo 1 morte a cada 19 horas, bem como as altas taxas das outras violências, como espancamentos, estupros e desfigurações da face.

Torna-se evidente, portanto, que a questão da homofobia, deve ser intensamente combatida. Para tanto, é necessário que as escolas e as famílias promovam cotidianamente a educação sexual para todas as idades, através de workshops, de rodas de conversa e de parcerias com ONGs de combate à discriminação sexual, incentivando sobretudo o respeito à diversidade sexual. Como também, é imprescindível que o Estado, através do poder Legislativo, estabeleça a criminalização dos atos homofóbicos, com penalidades bem estabelecidas e rigor na investigação e julgamento de crimes contra homossexuais. Desse modo, o Estado e a sociedade contribuirão para a melhoria da qualidade de vida dessa população historicamente marcada pelos males sociais.