Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 10/04/2018

A homossexualidade é uma ilha cercada por ignorância de todos os lados, exemplifica Dráuzio Varella. O Estado Democrático de direito, adotado no Brasil, apresenta no papel uma extensão de direitos a todos, porém, hoje em dia, o que vemos na sociedade é a luta dos homossexuais por igualdade de tratamento, isto é, a luta para que, realmente, esses direitos saiam do papel. É evidente que, este grupo da sociedade é inferiorizado devido a descaracterização da homofobia, assim como, o descaso da ação pública que age perante seus interesses, visto as bancadas religiosas do governo.

A homofobia, no Brasil, não apresenta dados computados realizadas por órgãos governamentais, e sim por ONG’s como o grupo gay da Bahia, por esse motivo, que os dados não são levados a sério, ou não recebem o devido tratamento, ainda mais que, não existe uma legislação específica referente à homofobia. O fato de não existir legislação para esse tipo de violência, contribui para a descaracterização da homofobia, pois, os casos denunciados nas delegacias são catalogados como agressões físicas, ou em casos, quando as vítimas são de etnia negra, ou assimilados a uma religião, a lei que os resguardam é o primeiro artigo da lei n° 7.716, que pune crimes de preconceito religioso e discriminação racial e não a homofobia, real motivo da agressão neste exemplo citado.

A luta dos homossexuais não é uma reivindicação de privilégios, é uma luta pelas igualdades, esta defendida pela Constituição Federal Brasileira. Porém, sendo um grupo minoritário, falta representatividade dentro da sociedade, pois, essa luta já acorre desde de 1970, quando surgiu os movimentos homossexuais como o Somos Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo, que luta pela inserção ao trabalho, tolerância, família e adoção além de pela representatividade política. Há de considerar que a Constituição Cidadã, surgiu posteriormente ao início dos movimentos sociais com essa temática, porém ainda hoje, percebe-se que, devido o conservadorismo e a falsa ideia de estado laico, impossibilita que aconteça um debate efetivo sobre questões de gênero e sexualidade, pois, os representantes da população, praticantes de diversas crenças religiosas, não separam o que é  religião do que é a lei.

Destarte, para resolver a falta de representatividade dentro do governo, o Ministério da Justiça, mediante ação dentro da própria instituição, inserir vagas pra representantes desse grupo minoritário, para assim assegurar de forma mais efetiva os debates sobre a questão de gênero e sexualidade no Brasil, para que a bancada religiosa do governo não impossibilite o cumprimento dos direitos existentes na Constituição Federal. A fim de que o combate à homofobia se concretize, bem como fazer com que a sociedade se desprenda de certos tabus e possa conviver com as diferenças entre as pessoas.