Impactos da ausência de projetos culturais nas escolas brasileiras

O artigo 26, da DUDH - Declaração Universal dos Direitos Humanos - define que todos têm direito à educação, além disso, não se pode educar sem apresentar aos estudantes as diversidades culturais dos povos formadores da sociedade brasileira.

Visto isso, convém ao regime político investir na valorização do conhecimento cul-

tural na força das leis. Por conseguinte, também aconselha-se ao Estado aplicar educação social com foco na cultura brasileira.

Sob essa ótica, é o Estado que tem a função e a autoridade de evitar a ausência de projetos culturais nas escolas, por isso, pede-se ao governo que crie leis ante deseducação dos costumes etnicos. Nessa lógica, o aprendizado a partir das diferenças de hábitos civis, pode orientar à uma cultura nacional mais complexa e receptiva. Nesse contexto, Pierre Bordieu pontuou, no séc. XX, que o “Hábitus” é o comportamento que se adquire pela influição do meio - Campus - ou seja, se a sociedade tiver uma Constituição que determina acesso à cultura, os brasileiros logram ser mais eruditos. Desse modo, indica-se ao Estado, cunhar o acesso à diversidade de projetos sobre posturas dos povos na Constituição.

Consequentemente, não só a Constituição é uma maneira de asseverar o cuidado com o conhecimento cultural, todavia, a educação também ajuda a escudar as prá-ticas populares. Nesse sentido, a matemática, por exemplo, já é uma prática global, mas é salutar prevenir que as culturas regionais aonde se aprende a matemática, sejam conhecidas. Outrossim, Auguste Comte defendeu, no séc. XIX, que o ser exerce influição no espaço, a saber, se os patriotas conhecerem suas práticas identitárias muito bem, poderão preservar a identidade nacional para além da massificação, que é o caso da matemática - cultura de todos. Dessa maneira, há uma linha tênue entre a instrução e a defesa da cultura brasileira.

Logo, infere-se que a DUDH está sendo tangenciada pelo Estado, porquanto não tem normas legais sérias para empregar educação à cultura em instituições de ensino. Destarte, o Senado, o qual é o responsável por forjar leis, deve confec-

cionar leis de obrigação ao ensino de hábitos nacionais em escolas, por meio de votações, a fim de abrandar impactos da anulação de projetos sobre cultura no país.