Impactos da escassez da água no século XXI
Enviada em 12/05/2019
Em “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, o escritor expõe o drama do personagem Fabiano, a esposa, os filhos e a cadela Baleia, que buscam sobrevivência em meio a uma grave escassez de água. Longe do campo literário, a ineficiente gestão hídrica, no Brasil hodierno, compromete a disponibilidade desse recurso, o que gera impactos não só sociais, mas também no âmbito econômico. Nesse contexto, refletir acerca das causas dessa problemática é fundamental para buscar combater os seus efeitos.
A princípio, o comprometimento da segurança hídrica encontra respaldo em uma atuação pública negligente. Comprova-se isso pela morosidade e pela ausência de transparência na execução de projetos de mitigação dos danos da falta de água, como a Transposição do Rio São Francisco, com diversos atrasos na entrega das obras e várias denúncias de desvio de verbas. A consequência disso é o prologamento do sofrimento das populações dessas áreas semiáridas, que têm a sua qualidade de vida diminuída pela ausência de abastecimento contínuo. Desse modo, é inconcebível que a inobservância estatal relegue a um plano subalterno as condições básicas de sobrevivência do cidadão, no que tange ao acesso à água.
De outra parte, é indubitável que a redução da oferta hidrológica configura-se como um dos principais resultados negativos para o setor econômico. Isso porque a agricultura e a indústria- setores responsáveis pelos maiores percentuais de consumo de água- já sofrem com os impactos da sua falta, o que pode ser percebido na crise hídrica em São Paulo, no ano de 2014. Todavia, a persistência de uma equivocada percepção de abundância infinita- a qual foi muitas vezes ressaltada pelos autores do Quinhentismo-, sustenta o descaso com a adoção de políticas públicas de consumo consciente, de modo a fomentar o desperdício. Sendo assim, é fundamental reverter essa postura omissa.
Urge, portanto, a necessidade de ações que alterem esse cenário. Para ratificar o direito de acesso à água, cabe ao Ministério Público assegurar o cumprimento das obras que visam atenuar esse quadro, por meio do reforço na fiscalizações nas operações que contem com o suporte da Polícia Federal, de maneira a coibir possíveis irregularidades. Paralelamente, o Poder Executivo Estadual precisa criar programas de uso responsável da água, mediante a oferta de incentivos fiscais a empresas que apresentem projetos comprovados de economia, com vistas de prevenir crises hídricas, como as recorrentes enfrentadas por São Paulo. Assim, a sustentabilidade desse bem natural poderá ser alcançada, minimizando o ambiente dramático retratado por Graciliano Ramos.