Impactos da escassez da água no século XXI

“As águas dessa terra são tantas e infinitas”, descreveu Pero Vaz de Caminha, escrivão português da esquadra de Cabral, ao aportar em terras brasileiras ao fim do século XVI. Conquanto, tal realidade não tem se reverberado na contemporaneidade quando se observa uma grave escassez de água no país, problema pautado na incompetência governamental e na expansão do agronegócio que concorrem para um panorama prejudicial à qualidade de vida da população. Diante desse cenário, faz-se imperiosa a análise dos fatores que levam a esse quadro.

Em primeiro lugar, vale salientar que o Estado brasileiro não propicia as condições igualitárias para o usufruto dos recursos hídricos. Nessa conjuntura, percebe-se que os centros com maior poder aquisitivo são os que detém um maior aporte, gestão e distribuição hídrica em detrimento dos demais, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA). Dessa forma, percebe-se uma disparidade que segundo Aziz Ab’Saber, geógrafo brasileiro, menospreza o direito à água como fator de desenvolvimento e, sobretudo, de dignidade humana assegurado pela Lei das Águas de 1997. Logo, ao não viabilizar condições de acesso hídrico, o Estado brasileiro reproduz as mesmas iniquidades que deveria combater, contribuindo para um país mais injusto e desigual.

Por outro lado, a expansão desregulamentada das atividades agropecuárias determina a maior parte do consumo de água no país, agravando o quadro de escassez. Desta feita, 85% da água dispensada no Brasil é para consumo agropastoril, ainda de acordo com a ANA. Nesse ínterim, Marx destaca em sua Teoria da Economia Política que o setor de maior destaque econômico em uma nação é o que mais recebe privilégios, nesse contexto, o de maior aporte hídrico, em prejuízo muitas vezes da saúde dos mananciais, do meio ambiente e da própria população. Nesse sentido, o agronegócio sem escrúpulos não tem acordo com o desenvolvimento coletivo e sustentável, sendo mais danoso do que benéfico. É inconcebível que esse cenário continue a perdurar.

É fundamental, portanto, que medidas sejam tomadas para resolução dessa problemática. Assim, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica juntamente com a ANA e os Institutos Federais de Ensino devem promover o “Programa de Acesso e Manejo à Água (Pro-ÁGUA)”, que vise uma melhor distribuição e consumo desse bem. Essa iniciativa aconteceria por meio de grupos de estudo e fiscalização utilizando novas tecnologias, ao passo que implementasse políticas de acesso, atingindo o poder público, as atividades econômicas e a população. A fim de dirimir os efeitos da escassez de água, essa tão vasta no tempo de descobrimento e assim garantir acesso e qualidade de vida para todos.