Impactos da escassez da água no século XXI

“É para isso que servem os caminhos, para nos fazerem parentes do futuro” disse o velho sábio Tuahir - personagem do romance Terra Sonâmbula, de Mia Couto. Tal excerto remete, assim, a um importante desafio que obstaculiza, hoje, o desenvolvimento sustentável no Brasil e compromete o porvir, qual seja, a escassez de água no século XXI. Desse modo, faz-se inadiável um debate da ilicitude desse quadro, cujas principais motivações são a fiscalização e a falta de investimentos em saneamento básico.

Em primeiro plano, alude-se à Constituição de 1988, pilar do ordenamento jurídico do país, que instituiu que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nada obstante, o país enfrenta desafios de preservação e equilíbrio dos recursos hídricos, o que expõe especialmente os mais vulneráveis socialmente ao adoecimento e à má qualidade de vida. A título de ilustração, segundo dados do Instituto Água Sustentável, em dezembro de 2016, 132 cidades do nordeste, encontravam-se em esgotamento de abastecimento de água, precisando ser munidas por caminhões-pipa. Logo, o fracasso em garantir segurança hídrica fustiga o Estado Democrático de Direito.

Ressalta-se, outrossim, que, segundo Eduardo Galeano, em As Veias Abertas da América Latina, “a primeira condição para mudar uma realidade consiste em conhecê-la”. Sob esse prisma, importa lançar luz ao fato de que a escassez de água acontece, em grande medida, devido à poluição, pois, em inúmeras localidades brasileiras falta saneamento básico, como tratamento de esgotos residenciais. Por último a incúria do Estado com a fiscalização dos resíduos industriais lançados em rios perpetua essa realidade, posto que muitas empresas burlam a legislação ambiental. Urge, portanto, intervir nessas motivações.

Diante do exposto, é papel do Poder Público, principal garantidor da Lei Maior, criar um plano mais eficaz de combate ao desperdício e à poluição da água. Isso dar-se-á mediante o aumento da fiscalização nas grandes indústrias, com direito a aplicação de multas, e investimento na democratização do saneamento, por exemplo com a construção de estações de tratamento de esgoto. O objetivo será atuar especialmente junto às populações mais vulneráveis socialmente e, por conseguinte, mitigar as consequências socioambientais dessa escassez. Dessa forma, retomando Mia Couto, o caminho que então percorrerá levará o país a um futuro mais sadio e igualitário.