Impactos da escassez da água no século XXI

O documentário “Lamentos de um Ribeirinho” retrata a história de Genuário, um morador da área rural bahiana que lamenta a escassez de água potável para sua produção agrícola, após o derramamento de dejetos de uma indústria no rio que rodeia sua propriedade. O curta-metragem, apesar de se passar em um estado específico do país, demonstra o problema nacional da escassez de água no Brasil e alerta para seus impactos. Diante desse cenário, observa-se a consolidação de um grave problema, em virtude do legado histórico atrelado à ausência governamental.

Nesse sentido, em primeiro lugar, é impo[rtante ressaltar que a história de ocupação do território brasileiro é um empecilho à resolução da problemática. Sob esse aspecto, o historiador Ary Moreira, em seu livro “Geografia e Espaço Urbano no Brasil” disserta que, não somente as ocupações irregulares, desde o período colonial, mas como também o processo de macrocefalização das áreas urbanas, sobretudo após a Revolução Verde, trouxeram uma pressão exacerbada aos recursos hídricos no território brasileiro. Como consequência desse processso, a Organização não Governamental S.O.S Amazônia, em relatório público, evidencou que mais de 60% dos atuais resevatórios de água estão contaminados e impróprios para uso doméstico e industrial, gerando impactos socioeconômicos.

Ademais, em segundo lugar, outro fator que corrobora essa situação caótica é a falta de desvelo estatal. Sobre esse ponto, o filósofo Rousseau, em sua tese, defende que é função do Estado garantir as condições para o pleno exercício da cidadania. Entretanto, o documentário do Instituto Trata Brasil, intitulado “O Direito ao Básico”, demonstra, por meio de depoimentos de especialistas e dados históricos, que, no país, as leis ambientais não são cumpridas pelos órgãos competentes. Em decorrência, a contaminação dos corpos hidrícos se deve, principalmente, ao despejo incorreto de poluentes advindos da atividade agropecuária e industrial. Assim, como não há compromisso do Poder Público com o tema, o direito contratualista não é efetivo e a escassez de água se perpetua.

Fica claro, portanto, que a precariedade da disponibilidade de água tem como causas o herança histórica acrescida da falta de zelo do governo. Urge, logo, que o Ministério do Meio Ambiente, por meio de parceria com o poder judiciário, crie um mecanismo de aplicação das leis ambientais no país. Tal mecanismo deve contar com o investimento em policiamento dos recursos hidrícos, em todo o território, para que sejam aplicadas multas e sanções às empresas que infringirem as regras ambientais. Essa ação tem como propósito diminuir a contaminação das águas e, por consequência, aumentar a disponibilidade para o consumo da população. Feito isso, o episódio vivido por Genuário ficará, enfim, somente nas telas de cinema.