Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Segundo o filósofo Sêneca, " Para a ganância, toda natureza é insuficiente". Posto isso, percebe-se o quão importante é impor limites aos deterioradores dos bens naturais. Contudo, o Brasil, vem abrindo brechas para que tais infrações ocorram, precarizando assim a situação ambiental. Dessa forma, faz-se necessário rever as leis ambientais impostas e as punições aplicadas para almejar uma melhoria nessa questão.

Deve-se pontuar, de início, que há um grande aumento no número de queimadas. Nessa lógica, segundo o portal de notícias G1, os incêndios nas florestas atingiram os maiores índices desde 2011. Diante disso, o Acordo de Paris, assinado em 2015, vem tornando-se controverso para o cenário brasileiro, visto que estipulou-se nesse tratado a redução da emissão de gases do efeito estufa, a exemplo do CO2. Em contrapartida, com as queima, além do aumento dos agentes poluidores o sequestro de carbono feito pelas árvores também diminui. Sendo assim, com a flexibilização das leis e as impunidades ocorridas, o Brasil vem sofrendo sanções econômicas de outros países, as quais atingem a prosperidade da nação.

Ademais, a expansão da fronteira agropecuária agrava a situação. Nessa perspectiva, com o aumento da plantação de soja no Centro-Oeste e na Amazônia o desmatamento ganha ainda mais evidência. Além disso, apesar da lei promulgada em 2013 proibindo a retirada dos biomas nativos para plantar-se, a exemplo do cerrado, nada foi dito aos pecuaristas, os quais continuam avançando mesmo que de forma irregular. Desse modo, o Brasil, vem perdendo heterogeneidade e corre o risco de aumentar o número de hotspots, biodiversidade com ameaça de extinção, na quais o Cerrado e a Amazônia já se encontram, gerando assim, problemas além da esfera ecossistêmica.

Diante dos fatos apresentados, elucida-se, portanto, a necessidade de se reaver as normas estipuladas para o controle do devastamento ambiental. Nesse sentido, medidas são necessárias para a resolução do impasse das quais merece destaque uma atuação maior do Ministério do Meio Ambiente em junção com as mídias digitais. Tais influentes devem em parceria criar e divulgar amplamente as normas existentes e canais de denúncias, para que as pessoas possam ter noção do crime e registrar os presenciados. Além disso, deve-se definir multas e  penas criminais mais rigorosas a fim de intimidar os deterioradores, e também por meio de ambientalistas nas escolas,empresas e meios de comunicação explicitar a situação crítica do Brasil. Dessarte, a ganância, segundo Sêneca, poderá encontrar limites ante a natureza.