Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na animação americana “Wall-E”, produzida em 2008 pelo estúdio Pixar, apresenta-se um panorama distópico de uma sociedade que vive no espaço devido à completa degradação ambiental do planeta Terra. Apesar de fictício, esse enredo não se distancia da realidade atual, tendo em vista que a recente flexibilização das leis ambientais coloca em risco tanto os recursos naturais quanto a vitalidade humana. Nesse contexto, não há dúvida de que conciliar progresso e desenvolvimento sustentável no Brasil constitui um desafio, em virtude não só da negligência governamental, mas também da postura indolente da sociedade civil.

Em primeira análise, no âmbito histórico, deve-se considerar a herança colonizadora como principal impulsionadora dessa problemática. Desde o século XVI cultiva-se a ideia de que os recursos naturais são infinitos, o que se comprova a partir da quase extinção do Pau-Brasil decorrente da exploração predatória de madeira pela coroa portuguesa. Por conseguinte, tal pensamento ainda se faz presente nos dias atuais, prova disso são os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, segundo os quais, o desmatamento da Amazônia teve um crescimento de 278% no mês de julho, em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

Ademais, no processo evolutivo, diversas espécies sofrem mutações, mudanças na informação genética que possibilitam a especiação, ou seja, o surgimento de novas espécies, o que pode ter resultados inesperados e danosos. Dessa forma, a proposta de transformar a reserva ambiental do Parque dos Tamoios em uma área recreativa é, indubitavelmente, uma decisão negligente, pois põe em risco de extinção inúmeras espécies endêmicas, além de comprometer os ciclos biogeoquímicos da região.

Diante disso, torna-se evidente a necessidade de leis ambientais rígidas. Considerando-se os aspectos mencionados, é mister que o Estado tome providências para atenuar tal cenário. Para tal, urge que o Ministério do Meio Ambiente reformule os projetos de lei que autorizam o uso de agrotóxicos por meio de assembleias com a presença de cientistas e biólogos, a fim de encontrar a melhor solução para a produção alimentícia. Também, que a fiscalização de matas seja intensificada com a ampliação de equipes de instituições como o IBAMA, impedindo o desmatamento irregular. Por fim, cabe ao Ministério da Educação promover aulas de campo, palestras e propagandas nas mídias sociais que aproximem a esfera social do problema, de maneira a conscientizar e despertar a curiosidade quanto à importância da preservação ambiental. Só assim, quem sabe, a humanidade terá um desfecho diferente daquele apresentado em “Wall-E”.