Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Chico Mendes e Dorothy Stang foram ambientalistas que dedicaram suas vidas em prol da causa e foram brutalmente assassinados no Brasil. No entanto, as mortes desses mártires não foram suficientes para promover um maior zelo com o meio ambiente e, hoje, tramita no Congresso Nacional o projeto que pretende flexibilizar as leis ambientais e, com isso, abrir a porta para maiores devastações e dificultar o trabalho de fiscalização.

Em primeiro lugar, é inexorável afirmar que a diminuição das leis que protegem o meio ambiente irá causar danos irreparáveis à natureza. De acordo com dados divulgados pela ONG Imazon, o desmatamento na Amazônia aumentou cerca de 15% nos últimos 12 meses. Logo, percebe-se que o simples fato do projeto de lei está tramitando e prestes a entrar em vigor já atua como vetor para o desmatamento. Ademais, a flexibilização pode atuar como alavanca para o crescimento da poluição de corpos d’água, tráfico de animais, biopirataria e conflitos territoriais. Dessa forma, torna-se perceptível o quanto essa questão é prejudicial  à natureza.

Somando-se a isso, pode-se afirmar que após a flexibilização a necessidade e o peso da fiscalização irá diminuir e com isso aumenta a probabilidade de acidentes e desastres naturais. No início de 2019, no interior de Minas Gerais, a barragem de Brumadinho se rompeu, isso culminou na morte de mais de 300 pessoas e um prejuízo ambiental imensurável, além disso, a perícia técnica concluiu que a barragem de rejeitos abrigava problemas estruturais que foram negligenciados. Destarte, é imprescindível afirmar que com o atual estado das leis ambientais a fiscalização já possui falhas, com a diminuição prevista de verbas para esse setor a tendencia é o agravamento da questão.

Torna-se evidente, portanto, que para honrar a memória de Chico e de Dorothy, medidas devem ser tomadas. Em primeiro lugar, a sociedade brasileira deve utilizar dos mecanismos democráticos que dispõe para barrar esse projeto de lei, a comunidade deve utilizar de protestos, passeadas e instrumentos constitucionais como o plebiscito e o veto popular. Além disso, esse setor deve propor uma discussão ampla com o Congresso que envolva  ambientalistas e industriais, tendo em vista que o crescimento econômico é indispensável e o objetivo desse diálogo passar a ser o de  tornar o desenvolvimento o mais sustentável possível. A disseminação de informações pode ser feita pelas mídias socias com patrocínio do Ministério do Meio Ambiente. Dessa forma, o Brasil irá transpor essa barragem de lama e destruição que está prestes a romper.