Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O filme “Rio” trata da estória de uma arara-azul, que, até então, era tida como a última de sua espécie. Apesar de ficção, a película mostra uma realidade não muito distante de se concretizar, haja vista os fatores antropogênicos que ameaçam a variedade biológica brasileira, como tráfico de animais e a poluição ambiental. Perante tal cenário, a flexibilização das leis vigentes é capaz de potencializar esses fatores, entre outros mais, substancialmente críticos, que ameaçam a fauna e a flora, bem como a vida humana, resultando, por conseguinte, no aniquilamento de espécies essenciais às relações ecológicas e ecossistêmicas.

Antes de tudo, constitui-se no cânone da biologia, como lei, a interdependência de espécies, sendo que, a ausência ou quantidade insuficiente de uma comunidade de seres vivos impacta diretamente nas relações tróficas. Acerca disso,  o filme “O rei leão” sintetiza a ideia de “ciclo da vida”, ilustrando que todo tipo de ser tem uma função, desde a formiga até o elefante. Porém, o contrabando, ao subtrair animais de seu habitat, afeta essas equilibradas relações, cruciais à sobrevivência das espécies, afetando todo ecossistema. Ademais, a biopirataria, lesa povos locais, porque apropria-se indevidamente de conhecimentos tradicionais, além de afrontar a autoridade nacional. Em relação a esse fato, a patente do cupuaçu, por exemplo, décadas atrás registrada pelo Japão e países europeus, proibia o Brasil, terra de origem da fruta, de comercializá-la internacionalmente com esse nome.

Não obstante, embora a biopirataria afete animais e plantas diretamente, a poluição de rios e florestas deve ser coibida com austeridade por também prejudicar humanos. Em 2018, a mineradora norueguesa Hydro, foi responsável por descartar rejeitos tóxicos, por um duto clandestino, na bacia amazônica, colocando em risco pessoas e a biosfera local. Contudo, a empresa ainda omite, segundo o Ibama, pagar  multa por crimes análogos cometidos em 2009, que traumatizaram a população da região e, por outro lado, causaram a mortandade de peixes. Com isso, fica evidente, apesar de inúmeros processos contra a empresa, a recorrência criminosa que, em partes, é favorecida pela omissão do Poder Público.

Diante do exposto, infere-se que abrandar o corpo legislativo ambiental seria um meio de favorecer crimes de tal natureza. Por esta razão, a Polícia Federal deve aumentar a fiscalização, sobretudo em pontos de maior incidência de delito. Esse trabalho deve ser feito junto às ong’s e institutos de preservação, mostrando ao governo os resultados negativos em alterar as atuais leis. Ao mesmo tempo, a fim de aumentar esforços, é basilar criar plano de carreira e ampliar benefícios para policiais que se destacarem em operações ambientais. Dessarte o Brasil mantenha a salvo sua biodiversidade, concretizando a ideia de que “nossos bosques têm mais vida”, conforme se canta no Hino Nacional.