Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Segundo o relatório de Brundtlan: “o desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades”. Atualmente, percebemos que esse princípio não é utilizado na sociedade brasileira. Dessa forma, é indubitável que a flexibilização das leis ambientais brasileiras acarreta diversos malefícios, principalmente ao ecossistema

Primeiramente, o Brasil é um dos pucos países que possui uma ampla legislação ambiental. Porém, consoante Carl Bruch, um dos autores da descrição sobre o Estado do Direito do Meio Ambiente, alega que a implementação dessas leis brasileiras são fracas, por não serem cumpridas de forma correta, trazendo perigos também á sociedade.                              Atrelado a isso, fica-se evidente que o território possui múltiplas entidades que favorecem a degradação ambiental, como foi o caso da multinacional “Vale’’, responsável pela tragédia na cidade de Brumadinho. Assim, mesmo com normas estritamente rigorosas de fiscalizações com o intuito de diminuir a probabilidade destes tipos de acidentes eles continuam acontecendo.

Logo, com o propósito de mitigar a problemática, são necessárias algumas medidas. Para tanto, ao contrário de flexibilizar as leis ambientais, o Ministério do Meio Ambiente -órgão que visa a proteção e a recuperação dessas áreas-, deve punir empresas que descumprem com as cláusulas vigentes. Por intermédio do Legislativo, intensificando o policiamento, e assim, será cumprido parcialmente a exposição Brundtlan.