Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 29/08/2019
De acordo com o Artigo 225,todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo.Contudo,na sociedade atual as leis ambientais estão se tornando demasiadamente flexíveis,causando diversos impactos ambientais e socais negativos,como o desequilíbrio ambiental e esgotamento de recursos naturais.
A flexibilização das leis ambientais favorecem o aumento do desmatamento,queimadas,áreas de pastos,desastres ambientais e a diminuição das áreas de conservação.Além,da liberação de maior uso de agrotóxicos que prejudica a saúde humana e qualidade do solo.
Dessa forma,através das queimadas e aumento dos pastos,aumenta-se a emissão de gases poluentes,como o gás carbônico e metano,favorecendo o aumento do efeito estufa e a diminuição do nível de qualidade de vida, por consequência da poluição do ar.Ademais,uma séria consequência da falta de fiscalização e efetivação da legislação ambiental,ocorreu em Minas Gerais,em Brumadinho,onde a barragem rompeu causando a morte de diversas pessoas,plantas e animais,além de tornar o solo e água contaminados.
Sendo assim,é necessário que o Ministério do Meio Ambiente,em consonância,com o Poder Judiciário promova a efetivação das legislação ambiental,além de torná-la mais rigorosa,através do aumento da fiscalização e proteção ambiental.Além disso,é preciso que ONG’s ambientais,em conjunto,com o setor midiático desenvolvam campanhas socioambientais a fim de tornar o público geral mais informado a cerca desse impasse,podendo assim gerar uma pressão sobre o governo para que sejam realizada as medidas necessárias.