Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 03/09/2019

Segundo o filósofo Hans Jonas, a sociedade atual é co-responsável pelo bem-estar das gerações futuras. Entretanto, no que se refere ao meio ambiente, poucas são as medidas realizadas em prol das mesmas, haja vista a flexibilização das leis que ocasionam, cada vez mais, prejuízos à natureza. Destarte, é imperioso que hajam mudanças no âmbito governamental e civil em função da redução desse problema.

A priori, é válido destacar que a grande influência da frente parlamentar agrária e das empresas mineradoras nas decisões governamentais  na elaboração das leis, é uma das principais origens dos problemas ambientais. Exemplo disso foi a autorização dada, pela ministra da agricultura, neste ano, ao uso de inúmeros agrotóxicos no Brasil, e da precaridade em que se encontram as barragens de rejeitos de minérios, aliado a falta de fiscalização e punição dos envolvidos. Por conseguinte, é evidente que em detrimento das questões ambientais, as autoridades priorizem os interesses dos grandes capitalistas, haja vista o afrouxamento das leis e da falta de penalizações, acarretando danos irreparáveis.

Por conseguinte, em decorrência de tais situações, o Brasil vem enfrentado diversos problemas, como o desastre ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro desse ano, no qual o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios ocasionou prejuízos ambientais, sociais, econômicos e ambientais, além de perdas humanas. Ademais, o uso exacerbado de agrotóxicos pode gerar consequências a longo prazo, como a contaminação das águas dos rios e lençóis freáticos, além de contaminar diretamente as pessoas que lidam com tais produtos, causado doenças graves, como o câncer.

Em suma, é notório os impactos do descaso com o meio ambiente e o quão prejudiciais podem ser. Destarte, a fim de refrear o lobby da frente parlamentar agrícola, é necessário que o Ministério do Meio Ambiente e os deputados da oposição investiguem e punam atividades ilegais ligadas à agropecuária, por meio da elaboração de projetos de lei, os quais proíbam o uso de determinados agrotóxicos e estabeleçam a porcentagem utilizada. Ademais, deve também haver uma fiscalização das barragens e punição dos responsáveis daquelas com risco iminente de romper. Assim a sociedade atual, conforme o pensamento de Hans Jonas, contribuirá positivamente para as próximas gerações.