Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Ao longo dos anos, a discussão sobre a sustentabilidade tem sido recorrente. E apesar do Brasil ter sediado duas grandes conferencias mundiais do Eco 92 & Rio +20, ainda está presente os impactos ambientais com a flexibilização das leis ambientais. Desse modo, a bancada ruralista, consumo de agrotóxicos e a negligência dos órgãos públicos ligados ao licenciamento contribuem para a situação atual.

Richard Rorty deixou uma pergunta " Que tipo de mundo podemos preparar para nossos bisnetos?". Com isso, o problema não é só ambiental mas os afetados também são os indivíduos que dependem da terra para sobreviver. Por conseguinte, a situação se agrava com o com o Projeto de Lei 6299/02, também conhecido como “PL do Veneno”, que visa atualizar a legislação dos Agrotóxicos, criada em 1989. E consequentemente, houve o crescimento exponencial da utilização dos agrotóxicos. Segundo o IBGE entre os anos de 2000 até 2014 houve um aumento de 3,2% para 6,7% do consumo dele. Desse modo, se torna inevitável os impactos socioeconômicos no Brasil.

Em janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de minério de Brumadinho em Minas Gerais, o rompimento resultou em um desastre de grandes proporções, considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 200 mortos e cerca de 93 desaparecidos até então. Por conseguinte, é de extrema importância que a banca ruralista tome iniciativas contra os crimes ambientais. Todavia, o problema está com a criação do novo código florestal, a qual flexibiliza a permissão para o desmatamento perto de nascentes, e o com o governo, que propôs a junção do Ministério do meio ambiente com o Ministério da agricultura. Que dificulta a mudança da realidade atual dos desastres ambientais.

Portanto, torna-se evidente a necessidade de uma tomada de medidas que faça com que as leis brasileiras se torne mais rígidas e cumpridas e o consumo exagerado de agrotóxicos seja diminuído mudando a situação atual dos impactos gerados através da flexibilidade das leis. Por conseguinte, seria interessante que as bancadas ruralistas e bancadas ligadas aos interesses da mineração investissem em ONG’S socioambientais e partidos políticos na eleição de uma bancada ambientalista, afim de neutralizar a atuação das bancas ruralistas por meio de uma bancada ambientalista, ou seja, a ação seria identificação, formação e a organização uma liderança socioambiental. Além disso, o Ministério do meio ambiente o órgão executivo tem papel imprescindível de prestar consultoria e assessoria para o legislativo, desse modo, os nosso deputados e senadores deveriam flexibilizarem as leis que podem ser flexibilizadas mas ao mesmo tempo tornar-las mais rígidas as punições de casos de crimes ambientais.