Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 06/09/2019
Segundo o filósofo Platão " O importante não é viver, mas viver bem". Com efeito, nota-se que a qualidade de vida tem tamanha importância, de modo que ultrapassa a da própria existência. Por isso, torna-se necessário debater acerca dos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, tendo em vista, que atualmente essa flexibilidade tem colocado em risco a vida do meio ambiente e naturalmente do ser humano. Nesse cenário, verifica-se portanto, que a falta de intervenção do poder legislativo na fiscalização dessas leis, juntamente com a escassez de informação dos meios comunicativos sobre os impactos ambientais, tem sido o grande causador na elevação dessas causas.
Relativo a falta de intervenção do poder legislativo, cabe ressaltar que a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), fez um levantamento de cinco países que causam mais impactos ambientais no mundo e o Brasil está entre eles, e as maiores causas estão relacionadas ao alto índice de desmatamento desenfreado, onde a ausência de fiscalização tem deixado esse cenário se agravar. Diante de tal problemática, é válido se perguntar onde está o Governo para interver nesses aspectos, pois se há uma presença de leis que proíbe tais ações, porém são leis flexíveis a elas próprias, é natural que se agrave ainda mais.
Além disso a escassez de informação dos meios comunicativos sobre os efeitos que esses impactos trás a sociedade, são um dos grandes responsáveis pela não reversão dessa realidade. Haja vista que se a formação social de uma pessoa não tiver como base uma educação de sustentabilidade, ela não terá a responsabilidade de cuidar do meio ambiente que vive e nem tão pouco ter a consciência dos efeitos que uma má gestão ambiental causa à humanidade. Essa visão pode ser analisada a partir da citação do filósofo Jean Rousseau “A vontade geral deve emanar de todos, para ser aplicada a todos”, Diante disso é cabível dizer que o desejo de não flexibilizar as leis deve ser tanto da parte do poder legislativo, quanto da sociedade em geral, para que haja uma aplicabilidade efetiva das leis.
É preciso, portanto, urgir medidas que atenuem os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras. Dessa maneira faz-se necessário o Poder legislativo diminuir em grande escala os índices de impactos no meio ambiente, por meio de efetivação nas leis ambientais, com punições mais severas para crimes de responsabilidade ambiental, a fim de elevar as expectativas socioambientais do país e aumentar a qualidade de todos os seres vivos. Outra medida precisa ser fomentada pelo Ministério da Saúde, na divulgação de impactos causados pelo homem e apresentar os malefícios que reflete diretamente na sociedade , por meio dos mais variados canais de comunicação, a fim de conscientizar a toda população que uma má gestão ambiental causa danos irreparáveis no brasil e no mundo.