Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Certamente, para o crescimento econômico, é necessário que haja isenções e flexibilizações para permiti esse avanço. Contudo, no aspecto ambiental, a falta de restrições ou alvarás, permitirá a vinda de novos riscos ao meio ambiente, acarretando prejuízos para o equilíbrio da natureza.

Todavia, um dos maiores problemas da flexibilização está relacionada a inconstitucionalidade e a contradição com o Código Ambiental aprovado em 2013. A priori, a criação da lei teve como substrato, a proteção e a conservação do patrimônio ambiental do Brasil. Entretanto, as novas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado vão no sentido oposto que a lei propõe. Além disso, a contradição na Constituição vai de encontro com a subjetividade no encaminhamento penal, o que complica a decisão por parte do Ministério Público Federal.

Por consequência, os biomas brasileiros ficam a mercê da atividade abusiva dos empreendedores. Além disso, o filósofo Adam Smith refletiu sobre a questão do “homem econômico”. Sua teoria afirmava que esse tipo de ser fazia todas as funções e ações em prol do seu crescimento, de forma individual. De semelhança com os representantes políticos e micro e macro empresários, que nos seus pensamentos de mais-valia, maculam os ecossistemas.

Em suma, torna mais fácil os negócios para as empresas, através de isenções fiscais, ou redução de pedidos de licenciamento acarretará crises para o funcionamento da natureza. Logo, o Ministério do Meio Ambiente deve, através de uma comissão, analisar a lei e buscar seu veto a parti do voto dos Deputados. E a mídia incentivando os microempresários a crescerem sem afetar o meio ambiente, a exemplo, expansão comercial sem reduzir de forma abusiva o espaço ambiental. Com isso o equilíbrio voltará, e o apogeu econômico acompanhará a ascensão da natureza.