Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 06/09/2019
A Política Nacional do Meio Ambiente, assegura a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental para a vida humana. Entretanto, quando se observa o cenário hodierno da flexibilização das leis ambientais no Brasil, percebe-se que tal ideário não é executado. Nesse sentido, torna-se fulcral analisar as principais razões que tornaram esse impasse uma realidade no território nacional, e seus principais impactos.
É indubitável que a inoperância governamental esteja entre as principais causas do problema. De modo, que as falhas nas fiscalizações vêm proporcionando em descasos para o meio ambiente, tal panorama, se evidencia, por exemplo, no aumento de incêndios criminosos no país. Como resultado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as queimadas no bioma Amazônia acresceram cerca de 200% nos últimos meses, o que propiciou em imensuráveis consequências nas mudanças climáticas e embates globais.
Outrossim, é válido destacar, que o Estado segue se preocupando apenas com a economia do país, negligenciando a importância do meio ambiente. Na visão do filósofo Karl Marx; ´´a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais´´,sob tal ótica, a atenuação da legislação ambiental favorece intrinsecamente os empresários rurais, que consequentemente impactou no aumento demasiado do desmatamento brasileiro. Contribuindo,lamentavelmente, para um retrocesso socioambiental.
Para mudar essa realidade, faz-se necessário que o Conselho Nacional do Meio Ambiente, proponha uma renovação dos órgãos responsáveis pela preservação florestal, tendo mais rigidez em fiscalizar as áreas mais devastadas e combater tais crimes. Por meio de normas que punam aqueles que não respeitarem as leis, buscando a mitigação das queimadas e desmatamentos. Ademais, a sociedade juntamente com as Organizações Não Governamentais (ONG´s) devem organizar manifestações cobrando atitudes do governo, e usando as redes sociais como meio informacional. Assim as políticas ambientais serão respeitadas de maneira eficaz.