Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A ilha de utopia, idealizada por Thomas Morus revela que é possível aliar desenvolvimento e sustentabilidade. Uma vez que, o meio ambiente é preservado e a sociedade é consciente. Contudo, levando em consideração ao quadro atual do país é válido ressaltar que o Brasil revela uma distopia quanto a essa teoria. Visto que, a não aplicabilidade das leis ambientais vêm ameaçando a biodiversidade daquele que é conhecido internacionalmente pela sua exuberante fauna e flora.

Segundo a teoria contratualista do filósofo moderno Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir a paz e a ordem. Entretanto, analisando a conjuntura atual verifica-se uma transgressão à essa ideologia. Uma vez que, queimadas, desmatamentos e rompimentos de barragens de minérios têm se tornado corriqueiros no país. Na medida em que gera preocupação internacional, haja vista que se trata de um país de floresta temperada, onde se tem uma rica biodiversidade e uma vasta complexidade nas relações das teias alimentares. Logo, uma interferência nessa organização pode resultar em consequências  nefastas, não havendo a possibilidade de retornar a condição original.

Em segundo lugar, tomando como base a obra de Karl Marx “O capital”, sintetiza-se que a finalidade última da sociedade contemporânea é somente o lucro. Tal qual, é a realidade do país. Uma vez que, em menos de cinco anos o mesmo estado sofreu com acidentes ambientais semelhantes envolvendo a mesma empresa. Que por sua vez, em decorrência de uma legislação ineficiente não foi punida adequadamente.

Portanto, a fim de preservar os recursos naturais do país para as futuras gerações, busca-se desatar as amarras que vêm potencializando essa problemática. Logo, é dever do Ministério do meio Ambiente punir as empresas infringentes das leis ambientais mediante a fiscalização das barragens existentes, em especial daquelas com risco eminente de romper com o objetivo de se evitar novas tragédias ambientais, a exemplo do ocorrido em Brumadinho.