Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Brumadinho e Mariana foram cenários recentes de dois dos maiores desastres ambientais do país, que evidenciaram o grande descaso com o meio ambiente e a população. Não obstante, em oposição a esse contexto vê-se a defesa da flexibilização das leis ambientais, que, sob o pretexto da necessidade de diminuir a burocracia, pode esconder interesses individuais que levam à impactos ambientais e socioeconômicos.

De fato, é expressiva a influência que a Bancada Ruralista detém sobre o Congresso, estando em conformidade com a importância do setor agropecuário no país. Por esse viés, um dos pontos defendidos por ela é a flexibilização, que seria favorável aos grandes empresários, no que diz respeito ao licenciamento, que seria facilitado pela ausência de uma inspeção rigorosa. Assim, mananciais, florestas, ficariam ainda mais suscetíveis à degradação, ocorrendo a expansão das áreas agrícolas.

Ademais, com os aumento de rios e matas degradados, as populações, sobretudo as que dependem diretamente desse meio como as ribeirinhas, podem passar a sentir os impactos. Dado que, o atual modelo agrícola requer uma grande quantidade de insumos, sob a ausência de uma fiscalização eficaz, esses podem ser descartados em cursos de água provocando a morte de peixes e outros animais. Somado a isso, à longo prazo, o microclima regional pode modificar, com a mudança da taxa de evapotranspiração das matas, podendo influenciar nas plantações.

Em suma, a flexibilização parece ser mais destrutiva do que eficaz para o todo. Dessarte, o que se faz necessário é a união do governo em todas as suas esferas e o Ministério do Meio Ambiente, com o intuito de formular programas de capacitação periódica para os fiscais da área ambiental, visando que a legislação vigente seja aplicada de modo eficaz. Além disso, é crucial que se fomente a realização de fóruns comunitários em universidades e escolas, com o auxílio de professores e demais profissionais capacitados. Para que se instigue o senso crítico do povo frente as atitudes dos representantes. Só assim a melhora será alcançada.