Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 29/10/2019
No filme ‘‘O lorax’’, é mostrado como os recursos naturais são uma das principais vítimas da ganância humana. Todavia, não é somente na ficção que essa prática ocorre, dado que, o atual governo se mostra favorável a flexibilização das leis ambientais. Dessa forma, cabe debater quais fatores fazem essa medida ser errônea.
De início, deve-se destacar que, para o filósofo Thomas Hobbes, as leis e punição devem ser rígidas para que dessa forma elas sejam respeitadas. Dessa maneira, o ato de diminuir as medidas punitivas para os indivíduos que explorem recursos naturais vai contra a preservação ambiental. Tendo em vista que, partindo da tese do pensador susodito, essa medida vai estimular que mais casos como o de Brumadinho ocorram.
Em segundo lugar, vale ressaltar que, desde o ano de 1972, com a Conferência de Estocolmo, a preocupação com o uso desenfreado dos recursos naturais passou a se disseminar por todo o globo. À vista disso, qualquer medida que facilite a degradação do meio ambiente se mostra equivocada, posto que, passa a imagem de que o Brasil se mostra negligente com a preservação ambiental. Dessarte, essa medida fomenta para a quebra de acordos internacionais e para a imposição de sanções comerciais.
Portanto, a medida tomada pelo atual governo se mostra em dissonância com o que a nação brasileira precisa, e deve ser substituída por outra mais eficiente. Para tanto, os três poderes devem buscar medidas que enrijeçam as leis ambientais. Isso pode ser feito por meio de atuação dos poderes legislativo e executivo como protagonistas no processo de aprovação das medidas supracitadas. Desse modo, a fazer com que o número de casos de desmatamentos sejam reduzidos, e assim a passar a imagem de um Brasil que se preocupa com a preservação ambiental.