Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“Cacimba de Mágoa” é uma canção do grupo Falamansa composta em meio ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A letra retrata o dano que a lama causou aos moradores próximo do rio, implícita em versos como: “O sertão vai virar mar, é o mar virando lama, gosto amargo do Rio Doce, de Regência a Mariana”. Essa obra auxilia na análise dos desafios para o aumento da rigidez das leis ambientais, visto que a imprudência no país com os recursos naturais vem causando danos colossais nos setores econômicos, sociais e ambientais. Outrossim, as leis brasileiras não corroboram com a sustentabilidade. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar o papel do Estado perante ao quadro e o caminho para solucioná-lo.

Em primeiro plano, deve-se compreender que a população brasileira é negligente quanto aos cuidados com o meio ambiente, principalmente devido à grande quantidade de recursos naturais presente. Dessa forma, a flexibilização das leis ambientais, na qual facilitam os crimes contra a justiça social e o meio ambiente, manifestam-se em virtude do descuido. Segundo o relatório Brundtland, documento de 1987, que traz o primeiro conceito de sustentabilidade, todas a nações do mundo preciso se desenvolver de forma a suprir suas necessidades sem comprometer a próxima geração. Sendo assim, é necessário que o Brasil permita que a ética ambiental seja praticada, pois o futuro de todas as nações é interligado. Essa visão é o preâmbulo para extinguir as alterações climáticas, desgaste do solo e a falta de água potável.

Outrossim, por mais que existam leis que respaldam grandes industrias na exploração, como o novo código florestal, seus fundamentos mostram-se insuficiente para garantir a sustentabilidade. Um exemplo do quadro foi o rompimento da barragem de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, devido à falta de fiscalização e competência dos profissionais envolvidos os rejeitos de mineiro contaminaram o Rio Doce e prejudicou toda a população ribeirinha. Portanto, é importante que todos os setores do Estado funcionem com coerência e responsabilidade para que a viabilidade econômica, justiça social e os cuidados ambientais sejam alcançados.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações que sensibilize a população sobre os impactos do mal-uso das fontes naturais. Sendo assim, cabe ao Ministério do meio ambiente aumentar o rigor da fiscalização sobre as empresas, exigindo que ocorra a redução dos impactos ambientais, por meio do equilíbrio entre exploração dos recursos naturais e o reflorestamento, tratamento da água utilizada e a integração social. Com essas medidas será possível amenizar os danos ao meio ambiente, garantir a sustentabilidade e o empreendedorismo social.