Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Promulgada em 1988, a Constituição Federal do Brasil garante que todo cidadão deve ter direito a um meio ambiente equilibrado, essencial à qualidade de vida. Todavia, a relação destrutiva do homem em relação à natureza, aliada às crescentes flexibilizações das leis ambientais, impossibilita que este ideal seja alcançado pela sociedade brasileira. Assim, convém analisar as principais causas e possível solução para esse problema.

Efetivamente, segundo Newton em sua primeira lei, um corpo permanece em repouso até que uma força atue sobre ele. Analogamente a lei da Inércia, este comportamento devastador para com a fauna e flora remete às origens do país, cuja fundação foi marcada justamente por explorações demasiadamente agressivas que, até os dias atuais, continuam a se repetir. Faz-se necessário, desta forma, combater esta prática.

Ademais, de acordo com dados divulgados pela ONG Conservação Internacional, o Brasil é o país que mais altera leis de preservação da Amazônia. Destarte, tais mudanças acarretam inúmeros prejuízos através dos frequentes incentivos e facilitadores para os desmatamentos das florestas, cujas consequências já são percebidas, como o escurecimento do céu de São Paulo devido a uma massa de poluição advinda das queimadas ocorridas na região norte.

Desta forma, fica claro que as atuais políticas ambientais carecem de melhorias. Para tanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente intervir no Poder Legislativo a fim de coibir tais mudanças, por meio da conscientização do parlamento e também da população, que deverá fiscalizar e cobrar o senado acerca destas medidas. Desta forma, a qualidade de vida assegurada pela Constituição poderá, enfim, ser alcançada por todos os cidadãos brasileiros.