Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Promulgada em 1981,a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente traz em seu artigo 5º a qualidade ambiental e o equilíbrio ecológico como norma a ser seguida pela população.Entretanto, atualmente ,esse dever constitucional não é,frequentemente,legível na sociedade brasileira,uma vez que a flexibilização das leis ambientais contribui não só para desastres ambientais,mas também para o uso excessivo de agrotóxicos.Nesse contexto,é imprescindível que representantes do Estado tome medidas para reverter tal cenário.

Primordialmente,é notório que a má aplicação das regras em defesa da natureza corrobora para sua degradação.Certo que essa situação agrava-se por questões de suborno entre o governo, que disponibiliza maior área a empreiteiras,e as empresas, que retribuem com dinheiro,assim faz com o que haja uma menor fiscalização nesses locais destinados a destruição.Nessa perspectiva,os desastres ambientais recentemente ocorridos em  Minas Gerais,nas cidades de Mariana e Brumadinho, ratificam tal irresponsabilidade dos agentes governamentais.

Outrossim,vale ressaltar também a utilização exacerbada e inadequada de produtos químicos como outro empasse dessa problemática.Sob esse viés,é válido que tal ocasião ocorra por interesses econômicos,pois o uso desses interventores sintéticos aumenta significativamente a produtividade,no entanto a extrapolação dessa atividade prejudica além dos lençóis freáticos,que são contaminados, a saúde da população, que é caracterizado pelo aumento do número de doenças.Isso confirma-se com dados do último levantamento oficial,mostrando que entre 2007 e 2017 quase 1990 pessoas morreram no Brasil por causa dos agrotóxicos.

Evidencia-se,portanto,que a flexibilização das leis ambientais impacta negativamente tanto para a própria natureza quanto para o ser humano.Logo,o Ministério do Meio Ambiente deve,por meio das leis, fiscalizar e punir pessoas e empresas que violarem as normas ambientais, com projetos de campanhas que mobilize toda a sociedade e a mídia em favorecer tais ações ,como por exemplo:denúncias e divulgações de dados sobre desmatamento,queimadas florestais e uso significativo de agrotóxicos que chamem maior atenção dos poderes governamentais.Em síntese,será mais legível,no Brasil, as regras propostas pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.