Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 29/09/2019
Em 1972 houve a Conferência das Nações Unidas, na qual trabalhou a união da questão do desenvolvimento econômico com a preservação natural. Nesse contexto, o atual governo se alinha com esse raciocínio e pretende explorar riquezas nacionais naturais, o que necessita de uma flexibilização das leis. Entretanto, devido a falta de aplicação das leis nesse país junto à indisciplina da população, essa pode trazer impactos negativos. Dessa feita, é necessário a discussão desses.
Em primeiro plano, a constituição de 1988, vigente até hoje, promete e não cumpre. Segundo o artigo 6º dessa, está garantido como direito básico ao cidadão: saúde, educação, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à criança e a assistência aos desamparados.Todavia, são poucos os aplicados. Nessa toada, a flexibilização das leis ambientais exigem ,sobretudo, uma fiscalização intensa em áreas florestais; algo muito difícil de ser realizado, fazendo analogia aos aspectos citados, podendo agravar os índices de exploração, por exemplo.
Concomitante a isso, os brasileiros apresentam comportamentos indesejáveis. Nesse viés, a cidade de São Paulo apresenta um rio, Tietê, repleto de dejetos orgânicos e plásticos jogados pela população local. Segundo dados da SOS Mata Atlântica, cerca de 11% de extensão desse está totalmente poluído, o que prova a incapacidade de alguns para preservar seu próprio habitat. Por essa vereda, o afrouxamento das leis pode dá maior brecha para esse indivíduos cometerem crimes.
Diante disso, a flexibilização nesse momento acarretará em sérios riscos para o Brasil. Portanto, o governo deve trabalhar primeiramente em uma forma de efetivar as leis, através de acordos com países desenvolvidos, como a Suíça, nos quais sirvam de espelho ao Brasil e ofereçam novos modelos políticos.Feito isso, haverá uma progressão dessa Terra permitindo, um dia, a flexibilização com controle adequado; além disso, os criminosos ambientais serão punidos diretamente, uma vez que as leis terão sentido não só no papel, mas na prática.