Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Durante o seu mandato, a ex-presidente Dilma Rousseff disse “não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder, vai todo mundo perder”. Embora confusa, a frase pode ser usada pra retratar os impactos da flexibilização das leis ambientais no Brasil. Nesse sentido, tal processo representa um cenário prejudicial para todos, até mesmo aqueles que supostamente se beneficiariam. Portanto, é necessário discutir a respeito dessa questão, analisando aspectos como o aumento na incidência dos crimes contra a natureza e a proteção à biodiversidade.

Recentemente, houve um grande debate a respeito da flexibilização da regulação ambiental no Brasil, graças a pressões do agronegócio nacional. Nesse sentido, o objetivo era favorecer a exploração de reservas indígenas e de porções das grandes florestas do país, aumentando também as áreas de plantio. Ao mesmo tempo, ocorreram notáveis crimes ambientais, tais quais as queimadas não naturais na Floresta Amazônica e o desastre em Brumadinho, que tornaram evidentes as falhas nos mecanismos de proteção ao meio atuais. Dessa forma, exerceu-se, por parte da opinião pública global, grande pressão sobre o governo brasileiro no tocante à gestão dos territórios ocupados pelo bioma amazônico, o que impediu o afrouxamento das leis. Sabendo disso, é evidente que as tentativas de diminuir a regulamentação em áreas verdes causaria um enorme impacto no sentido de facilitar a execução de infrações relacionadas ao setor.

Por outro lado, a biodiversidade também é um aspecto da natureza que há de sofrer com a flexibilização. Nesse sentido, esses impactos se dariam pelo enfraquecimento dos mecanismos legais de proteção às áreas florestais, uma vez que nem mesmo no estado atual das leis existe eficácia no combate à degradação ambiental. Portanto, no caso de haver um avanço real na redução do poder de fiscalização de organizações como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), haveria um significativo aumento na incidência dos crimes ambientais. Sendo assim, o Brasil iria perder uma de suas principais riquezas, que é a variedade de espécies.

Em suma, atualmente a flexibilização das leis ambientais brasileiras iria atuar no sentido de estimular os crimes, prejudicando setores importantes como a biodiversidade. Portanto, é necessário que a população procure agir de forma a cobrar seus representantes legais, os políticos, com a intenção de barrar o afrouxamento das regulações. Com isso, a pressão popular estimularia os agentes públicos a conduzir os trâmites do Congresso com o fim de proteger melhor o meio ambiente. Logo, com tal movimento por parte da sociedade civil, haveria um movimento contrário ao que se verifica hoje, e dessa maneira se tornaria real um quadro no qual ninguém perderia, e todos ganhariam.