Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 30/09/2019
É possível afirmar que flexibilizar as leis ambientais brasileiras pode causar danos irreversíveis. Isso se evidencia não só pelo aproveitamento e destruição que empresas nacionais e, principalmente, estrangeiras provocaria, como também pelos impactos naturais e sociais de grande proporção que seriam gerados. Além disso, em um estado democrático no qual existe um Código Florestal com cláusulas pétreas é dever de todos assegurar a integridade da fauna e flora.
Devido a grandes revoluções industriais nos séculos XVIII e XIV acelerou-se a procura por matéria-prima e espaço para se produzir. Dados do EBC mostram que mais de 75% das florestas primárias do mundo não existem mais por consequência do desflorestamento intenso provocado naquela época. Diante desse fato, percebe-se um cenário cada vez mais pessimista condicionado pelo capitalismo, que busca a máxima lucratividade.
Consequentemente, todas as camadas da sociedade brasileira sentem os impactos, inclusive os índios em função da modernização do campo. Dados do exame apontam que o afrouxamento da legislação ambiental brasileira pode causar mais tragédias como a de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, como também afetar as camadas mais pobres com maior intensidade. Nesse contexto, é evidente a despreocupação do governo com causas de cunho ambiental.
É necessário que haja, portanto, medidas na esfera federal que coloque em prática medidas ambientais já existentes. Ao Ministério do Meio Ambiente cabe, por meio dos fiscais, desenvolver um plano com ações mais rigorosas para mitigar o processo de desmatamento ilegal, desastres ambientais e o desrespeito com os nativos, além de forçar que empresas que estejam em estado de ilegalidade arquem com todos os custos de lugar e população afetados. Tais critérios adotados irão diminuir os impactos de cunho ambiental e fortalecer os órgãos fiscalizadores.