Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O filme da Disney, “Wall-E”, mostra os efeitos futuros da relação entre o ambiente e o homem. Em seu enredo, o planeta Terra, após anos de exploração inconsequente, vira um lixão inabitável. Fora da ficção, em tempos hodiernos, a sociedade extrai constantemente matéria prima do solo, além de queimar, desmatar e poluir. Nesse tocante, é notório que semelhante ao filme, os cidadãos não se preocupam com as consequências futuras das práticas ofensivas ao meio ambiente, pois contribuem constantemente com essas. Todavia, ainda que o ambiente esteja sendo destruído, no Brasil, será aprovado uma flexibilização das leis ambientais, fator que incentiva as práticas prejudiciais à natureza e demonstra regresso nas conquistas de proteção ambiental, consequências impactantes no século XXI.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que os índices de desmatamento, queimadas e poluição tendem a aumentar. À medida que devido ao “afrouxamento” das leis terão a licenciatura para realizar tais ações. Logo, essa flexibilidade constitucional equipara-se as ideias de Walter Scott: “ceder a injustiça é animar os outros a praticá-la”. De modo que render-se às pressões de empresas poluidoras, anti ambientalistas e cidadãos inconscientes da essencialidade desse meio, por meio da aprovação dessa lei, é contribuir com a injustiça ambiental. A maneira que animam esses grupos a praticar as agressões para com a natureza e ignoram a necessidade de intervenções protetoras ou mecanismos de preservação.

Por conseguinte, grande parte do avanço relacionado à proteção desse meio, retrocederá às más condutas ambientais. Visto que a maioria dos indivíduos contribui para a proteção do ambiente por obrigação constitucional, assim, flexibilizando-a, as pessoas estarão moralmente e constitucionalmente livres para abstrair-se das preocupações com a natureza. Nessa perspectiva, análogo aos pensadores da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer, existe uma indústria cultural que massifica os ideais da sociedade, coersendo-a a seguir suas imposições. Desse modo, a “indústria” é a Constituição Federal e seus ideais, as leis. No entanto, ao invés de incentivar a continuidade da evolução, a “maleabilidade” dessas leis irá influenciar os indivíduos a ignorar o meio ambiente e retroceder.

Diante do exposto, é mister, a criação de medidas que contornem os déficits dessa lei. Portanto, urge que os governos estaduais com apoio do Ministério do Meio Ambiente, realizem palestras nas praças públicas das cidades, por meio de profissionais capacitados à disseminar sobre o ambiente, ensinando a necessidade de preservá-lo as presentes e futuras gerações, a fim de que os cidadãos contribuam ativamente nesse setor, não por obrigação, mas por conhecimento. Ademais, cabe à mídia, ensinar, por meio de propagandas, a política dos “3R”, reciclar, reutilizar e reduzir, com o objetivo de atenuar as relações humanas com esse. Feito isso, a sociedade distanciar-se-á do futuro previsto no filme Wall-E.