Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Desde o Período Colonial no Brasil, a utilização de recursos naturais sem conscientização é um fato indiscutível, com os desmatamentos e a mineração sem controle da época. Nos dias de hoje, leis já foram criadas para evitar maiores problemas, porém as mesmas, que já não funcionam bem, podem vir a serem flexibilizadas. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da fiscalização ineficiente e o desrespeito com o meio ambiente.

A  princípio, as leis ambientais no Brasil poderiam funcionar bem, mas a falta de fiscalização apropriada as tornam inúteis. Em virtude disso, nos últimos 4 anos, só em Minas Gerais, duas barragens se romperam, deixando um número significativo de mortos e muitos desabrigados. A não regulamentação levou o país ao estado atual, e a aplicação devida das leis, já existentes, seria muito importante para o avanço do mesmo.

Além disso, essa ideia de flexibilizar as leis ambientais demonstra um desrespeito ao meio ambiente, de perspectiva nacional e internacional. Sem dúvida, a perda do controle das queimadas na Floresta Amazônica, em setembro de 2019, é apenas um forte exemplo de tal desrespeito. A floresta, situada em sua maior parte no Brasil, é um meio importante para a estabilidade climática do mundo, e o descaso com ela repercutiu em todo território internacional.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para melhorar o quadro atual. Para que o meio ambiente venha a ser uma prioridade sempre em pauta, urge que o Ministério do Meio Ambiente abra os olhos do Poder Executivo, e em parceria com o Poder Legislativo, melhorarem a regulamentação das leis ambientais, por meio de criação de novas regras e fiscalizações mais rígidas. O Poder Legislativo, criaria leis mais completas e sem “buracos”, já o Poder Executivo, garantiria que as novas leis, e as antigas, fossem devidamente aplicadas. E, assim, a sociedade brasileira poderia olhar de maneira otimista para essa nova realidade, sem retroceder ao Período Colonial.