Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em janeiro de 2019 ocorreu o rompimento da barragem de Brumadinho, no qual resultou em um alto número de mortos, feridos e desaparecidos. Este, dentre outros desastres, são consequências da negligencia e da flexibilização da legislação brasileira, os quais causam impactos ambientais, sociais e econômicos. Nesse sentido, discussões estão sendo feitas sobre as consequências das flexibilizações constitucionais.

Frequentemente, ouvimos nos noticiários os impactos ambientais e os desastres que ocorrem no Brasil. Como exemplo, o preocupante número de queimadas que assolaram a Amazônia no mês de setembro, que resultou na morte da fauna e da flora e nas mudanças climáticas em todo o Brasil e região. Sendo assim, impactos ambientais são promovidos através da flexibilização das leis. Isto é perceptível através do aumento alarmante do uso de agrotóxicos nos últimos anos, como divulgado pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS). E ainda, essa prática é incentivada pela proposta de emenda constitucional para a flexibilização das regras do uso de agrotóxicos no Brasil - PEC DO veneno. Dessa forma, contribui para a contaminação da água e do solo, além de ser prejudicial a saúde.

Nesse seguimento, como a negligencia da população brasileira em se opor a essas práticas, também contribui para o aumento dos “acidentes” ambientais e diminuição dos índices ambientais. Destarte, devemos compreender que a degradação ambiental é uma degradação econômica, uma vez que a população com baixa renda é limitada ao acesso a água potável, meios de sustento como o solo, entre outros. Ademais, é necessário atender as necessidades das gerações atuais sem comprometer a sobrevivência das gerações futuras.

Analisando os fatos mencionados, é perceptível que a flexibilização das leis ambientais brasileiras ainda é preocupante. Nesse seguimento, é necessária a criação de uma banca de ambientalistas, para que ajudem nas decisões constitucionais tomadas. Outrossim, o ministério do meio ambiente deve ajudar a escolher com sabedoria quais leis podem ser flexibilizadas, além de aumentar as punições sobre os crimes ambientais. Não menos importante, como sociedade devemos impor nossas opiniões para podermos viver em harmonia com o meio ambiente.