Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

‘‘Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, o homem vai entender que dinheiro não se come’’. Essa citação da organização ambiental Greenpeace, traça um paralelo com o atual contexto brasileiro no que tange a problemática do meio ambiente. Pois, somente no primeiro trimestre de 2019, mais de 150 tipos de agrotóxicos tiveram sua liberação autorizada pelo Governo Brasileiro, como aponta o portal G1. Ademais, o desmatamento da Amazônia, responsável pelo desaparecimento de diversas espécies da fauna e flora, será agravado pelos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, o que constitui um impasse a ser sanado não somente pelo poder público, mas por todo o corpo social.

Convém ressaltar, a princípio, como o panorama supracitado aflige a sociedade brasileira. Pois, a produção em larga escala de grãos, como soja e milho, requer o uso de agrotóxicos para sua manutenção. Por conta disso, com a flexibilização de leis ambientais, a nova regulamentação prevê o uso de agentes neurotóxicos – que, de acordo com a agência BBC, já foram banidos da União Europeia devido a sua toxicidade – nas plantações, fato que, além de ocasionar danos aos lençóis freáticos e ao solo, também é altamente nocivo ao ser humano. Portanto, de maneira análoga ao sociólogo Karl Marx:’’ O capitalismo gera seu próprio coveiro’’, o capitalismo se estabelece pelos recursos naturais e sua exploração, sendo assim, um estorvo que engloba toda a sociedade.

Somado a isso, o desmatamento exacerbado da Amazônia vai ser agravar exponencialmente, com a intensificação da exploração madeireira e avanço pecuário. Isso se deve a ineficiência estatal em gerir órgãos de fiscalização ambiental, como IBAMA em escala federal e INEA em âmbito estadual. Visto isso, sendo para o filósofo Rousseau a natureza como própria essência humana, destruí-la nada mais é do que destruir a si mesmo. Portanto, esse cenário também se constitui como uma alienação da sociedade frente à problemática vigente, visto que esse impasse ainda perdura sem solução no âmbito ambiental brasileiro.

Logo, é mister que o Estado tome providências para atenuar tal quadro. Para isso, urge que o Ministério do Meio Ambiente reformule projetos de lei que autorizam o uso de agrotóxicos, por meio de assembleias com a presença de biólogos e especialistas em agronegócio, a fim de encontrar a melhor solução para a produção alimentícia. Também, que a fiscalização das matas seja aprimorada por meio de concursos públicos no IBAMA e INEA, a fim de ampliar as equipes e atenuar o desmatamento irregular. Por fim, que o Ministério da Educação amplie, por meio de aulas de campo e palestras, campanhas que aproximem a esfera social do exposto, a fim de atenuar o impasse de forma precisa.