Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Leis ruins ou mal aplicadas?

De acordo com a primeira lei de Newton, a lei da inércia, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força suficiente atue sobre ele, mudando seu percurso. Analisando o postulado de Newton com os problemas do Brasil, percebe-se que o impacto com o meio ambiente é uma problemática que vem se arrastando há muito tempo, necessitando de uma força rigorosa sobre ela para mudá-la. Nos últimos anos, grandes desastres naturais vem ocorrendo em solo brasileiro, como o caso da barragem de Brumadinho, além de que, sabe-se que demasiados são os casos de desmatamentos e apropriações ilegais de terras. Ademais, se tais problemas não fossem suficientes, o atual governo vem flexibilizando as leis ambientais e acabando com as reservas, aumentando os impasses.

Primeiramente, deve ser posto em evidência que a problemática no país não decorre da falta de uma boa legislação ambiental, ao contrário disso, a mesma não deixa a desejar em nada quando comparada as demais legislações de outros países, como pode ser visto na fala da especialista em gestão ambiental Leila Pose, que diz “Com relação aos acidentes ambientais, o problema não é a legislação, e sim a sua aplicabilidade e efetividade.”. Visto isso, sabendo que o Brasil mesmo possuindo leis rigorosas quanto ao meio ambiente não consegue conter os impactos, deve-se esperar piores resultados caso o atual governo continue deixando a legislação menos exigente.

Outrossim, a priori sabe-se que muitas áreas brasileiras, principalmente na Amazônia, são desmatadas e sofrem de queimadas, situação que é mostrada diversas vezes nas mídias televisivas, portanto com tais flexibilizações a tendência é um aumento desse número, que já não é baixo,  acarretando na morte de inúmeros animais e terminado com o “Pulmão do mundo”, como é conhecida a floresta, lugar onde se encontra a maior biodiversidade do mundo e que já sofre com extinções de espécies.

Diante dos fatos abordados, é mister que ocorra soluções para o problema, visando modificar sua inércia a partir de uma força rigorosa. Antes de qualquer coisa, apela-se para as mídias a criação de campanhas que vão contra a flexibilização das leis, exigindo a manutenção da legislação  anterior. Por outro lado, deve ser aplicado maiores investimentos do Poder Executivo nas fiscalizações das áreas do ecossistema do país e nas aplicações das punições aos infratores das leis ambientalistas. Só assim o Brasil terá um meio ambiente saudável e consequentemente um ecossistema da mesma forma.